Barreiras cria Conselho Consultivo para proteger a Cachoeira do Acaba Vida

Nova estrutura fortalece gestão ambiental e garante participação da sociedade civil na preservação do monumento natural

A Prefeitura de Barreiras publicou decreto que institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural Cachoeira do Acaba Vida, consolidando mais um passo importante na proteção ambiental do município. A medida amplia a participação social na gestão da unidade de conservação e busca garantir a preservação de uma das maiores riquezas naturais da região Oeste da Bahia.

O conselho terá papel consultivo, formado por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, e tem como missão contribuir com a gestão do local, assegurando que os objetivos da criação da unidade de conservação sejam cumpridos. A atuação também estará alinhada ao Plano de Manejo da área protegida, instituído pelo Decreto Municipal nº 263/2020.

Composição do Conselho

A estrutura será composta por 12 membros, sendo seis representantes da sociedade civil e seis do poder público. Confira a distribuição:

Sociedade Civil

• Duas vagas para associações sem fins econômicos voltadas à preservação ambiental e/ou educação ambiental

• Uma vaga para a unidade de conservação APA do Rio de Janeiro

• Duas vagas para instituições de ensino (fundamental, médio ou superior)

• Uma vaga para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

Órgãos Públicos

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

• Secretaria Municipal de Educação

• Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito

• Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte

• Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

• Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

O conselho será presidido pelo administrador da própria unidade de conservação. Cada instituição participante deverá indicar um titular e um suplente, que serão nomeados por decreto.

Mandato e funcionamento

Os conselheiros terão mandato de dois anos, com possibilidade de renovação por igual período. Após a instalação do conselho, será elaborado um regimento interno, que deverá ser concluído em até 90 dias.

A iniciativa reforça o compromisso de Barreiras com a sustentabilidade, a gestão participativa e a valorização do seu patrimônio ambiental. A Cachoeira do Acaba Vida é considerada um dos pontos naturais mais emblemáticos da região, tanto por sua beleza quanto pela sua importância ecológica e hídrica.

Com o novo conselho, a cidade fortalece o Sistema Municipal de Unidades de Conservação e se alinha às diretrizes da Lei Federal nº 9.985/2000 e do Decreto Federal nº 4.340/2002, consolidando a proteção do meio ambiente como uma prioridade de interesse coletivo.

Da redação Tv Web Barreiras