TERMOS DE USO — PORTAL TV WEB BARREIRAS

Última atualização: 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar o Portal TV Web Barreiras, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.

O uso indevido do portal poderá gerar sanções civis, administrativas e criminais, conforme legislação brasileira.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DO CONTEÚDO

Todo conteúdo publicado pelo Portal TV Web Barreiras — textos, fotos, vídeos, áudios, artes, marcas, logotipos, gráficos, layouts e demais materiais — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e por tratados internacionais.

É rigorosamente proibido, sem autorização expressa e formal:

reprodução total ou parcial;
cópia, redistribuição ou arquivamento;
publicação em redes sociais, blogs, aplicativos ou plataformas;
utilização comercial;
criação de obras derivadas;
captura automatizada (“scraping”) por robôs ou sistemas;
utilização para treinamento de sistemas de inteligência artificial.

Qualquer violação poderá resultar em responsabilização civil e criminal.

3. COMPARTILHAMENTO E CITAÇÕES

É permitido compartilhar links diretos das matérias em redes sociais, aplicativos de mensagens ou websites, desde que:

o conteúdo não seja alterado,
a autoria seja preservada,
e o contexto original seja mantido.

Trechos de matérias só podem ser reproduzidos com citação clara da fonte e link ativo para a publicação original.

4. LINKS EXTERNOS

O portal pode conter links para sites externos.

O TV Web Barreiras não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas, opiniões ou políticas desses terceiros.

5. COMENTÁRIOS, INTERAÇÕES E CONDUTA DO USUÁRIO

O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que enviar ou comentar no portal.

Comentários poderão ser removidos caso contenham:

ofensas, ataques pessoais ou discurso de ódio;
conteúdo discriminatório, calunioso, injurioso ou difamatório;
divulgação de dados pessoais de terceiros;
spam, publicidade não autorizada ou fake news;
apologia a crimes ou violações legais.

O portal poderá bloquear usuários reincidentes.

6. ÉTICA JORNALÍSTICA E RETIFICAÇÕES

O TV Web Barreiras atua de acordo com princípios jornalísticos reconhecidos:

imparcialidade,
responsabilidade,
correção factual,
compromisso com a verdade.

Informações poderão ser atualizadas ou corrigidas quando novas evidências surgirem.

Opiniões expressas por entrevistados ou terceiros não representam a posição editorial do portal.

7. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

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envio de notícias,
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O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento.

8. RESTRIÇÕES DE USO AUTOMATIZADO

É proibido:

utilizar robôs, spiders, crawlers ou ferramentas de extração de dados;
realizar engenharia reversa;
tentar acesso indevido ao servidor;
impactar a estabilidade do site.

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

O Portal TV Web Barreiras poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.

Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Qualquer disputa será resolvida no Foro da Comarca de Barreiras/BA, com renúncia expressa de qualquer outro foro.

11. CONTATO

Em caso de dúvidas, elogios, sugestões ou solicitações de direitos do usuário, entre em contato:

📩 redacao@tvwebbarreiras.com