PORTAL TV WEB BARREIRAS
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar este portal, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, comprometendo-se a respeitar as condições estabelecidas e a legislação vigente no Brasil. O descumprimento poderá implicar em sanções civis, administrativas ou criminais.
2. USO DO CONTEÚDO
Todo o conteúdo publicado no TV Web Barreiras – incluindo textos, fotos, vídeos, áudios, artes gráficas e demais materiais – é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
É vedada qualquer reprodução, cópia, redistribuição, publicação, transmissão ou armazenamento, parcial ou integral, sem autorização expressa e formal da equipe responsável.
Utilizações não autorizadas sujeitam o infrator às penalidades legais cabíveis.
3. CITAÇÕES E COMPARTILHAMENTOS
É permitido o compartilhamento de links diretos para as matérias do portal nas redes sociais ou aplicativos de mensagens, desde que seja mantida a autoria original, sem edições, omissões ou alterações de contexto.
Cópias de trechos só são permitidas com citação expressa da fonte e link direto para a publicação original.
4. COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES
O portal reserva-se o direito de moderar, remover ou não publicar comentários considerados ofensivos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, fora de contexto, spam ou que violem qualquer norma legal.
5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário é responsável por toda informação ou conteúdo por ele enviado, compartilhado ou comentado no portal. O TV Web Barreiras não se responsabiliza por opiniões de terceiros publicadas nas seções interativas.
6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O portal respeita a privacidade de seus leitores e está comprometido com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dados eventualmente coletados (como nome e e-mail em formulários) não são compartilhados com terceiros, salvo por obrigação legal.
7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
O TV Web Barreiras pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
8. LEGISLAÇÃO E FORO
Este site é regido pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da Comarca de Barreiras/BA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
📌 Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail:
📩 redacao@tvwebbarreiras.com
Portal TV Web Barreiras • Barreiras - Bahia • Conteúdo protegido por direitos autorais