A Justiça de Barreiras condenou o ex-assessor de gabinete do prefeito, Jeová Cardoso Ribeiro, pelo crime de injúria contra o ex-prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, conhecido como Zito Barbosa. A decisão foi proferida pela juíza Fernanda Maria de Araújo, da 2ª Vara dos Juizados Especiais, e publicada no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia.
Segundo a denúncia, em fevereiro de 2024, Jeová gravou um vídeo em tom ofensivo e o divulgou em grupos de WhatsApp, utilizando expressões consideradas injuriosas contra Zito Barbosa. Entre os ataques, o então assessor chamou o ex-prefeito de “ditadorzinho” e usou termos depreciativos de caráter pessoal, ultrapassando o limite da crítica política.
Na sentença, a magistrada destacou que a liberdade de expressão não pode servir como escudo para ofensas pessoais. “Não há conteúdo informativo ou opinativo em expressões como a proferida, mas sim o claro e inequívoco propósito de humilhar”, escreveu a juíza.
A pena foi fixada em um mês e dez dias de detenção, em regime aberto, substituída por prestação pecuniária equivalente a um salário mínimo acrescido de um terço, destinada a entidade de cunho social. Não houve condenação em custas processuais.
O processo teve início a partir de uma queixa-crime movida por Zito Barbosa, que alegou ter sua honra pessoal atingida pelas declarações. A defesa de Jeová argumentou que se tratava de crítica política, mas a Justiça entendeu que o conteúdo ultrapassou esse limite.
Com a decisão, Jeová Cardoso Ribeiro passa a constar no rol dos culpados do Tribunal de Justiça da Bahia.
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