O prefeito Demir Barbosa participou na manhã de terça-feira, 19, no auditório São Paulo em Barreiras do seminário de habitação promovido pela a Superintendência Regional Oeste da Bahia e Representação Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural- REDUR. A reunião abordou assuntos relacionados aos programas Minha Casa Minha Vida Rural e Minha Casa Minha Vida Urbano-Entidades.
O seminário teve como foco o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que foi criado pelo governo federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e é operacionalizado pela Caixa. Tem por objetivo possibilitar ao agricultor familiar ou trabalhador rural acesso à moradia digna. O programa atende a todos os municípios do país e permite à construção de uma casa nova, conclusão, reforma e ampliação da moradia já existente.
Já o programa Minha Casa Minha vida Urbano-Entidades, contempla as famílias com renda até mil e seiscentos reais e a produção de moradias dentro da malha urbana. A superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa, Noemir de Aparecida Lemos, destaca que o programa foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse às especificidades da moradia no campo. As diferenças do meio urbano para o rural como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo. “O PNHR prevê a construção de casas com quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com respeito às características regionais, climáticas e culturais da localidade ou comunidade beneficiada. Eu posso dizer que essa é a primeira politica habitacional rural do país.” Declara.
Para o gerente regional Nelson Siqueira os programas é uma oportunidade única e são formados por entidades. “A entidade organizadora pode ser representada por cooperativa, associação, sindicato ou poder público, estado, município e Distrito Federal. Os beneficiários são agricultores familiares, com renda familiar anual bruta máxima de R$ 15 mil, que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família (Pronaf).” Disse.
O prefeito Demir Barbosa destaca a importância e vantagens dos programas para o município de São Desidério. “Vai ser muito importante porque vai beneficiar uma demanda de famílias que vivem na cidade que precisa de uma casa própria e também condições para que os trabalhadores rurais permaneçam no campo, fazendo com que as comunidades se desenvolvam,” disse. Para o vice- prefeito Reginaldo Cesar, “Agora as famílias da cidade e zona rural terão a oportunidade de adquirir a sua casa própria.” Assegura.
Para se inscrever nos programas as Entidades Organizadoras, terão que apresentar um projeto de intervenção em uma das agências da caixa e esperar a aprovação. O beneficiário será indicado pela a Entidade Organizadora e analisará os seguintes requisitos: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para comprovar enquadramento no Pronaf. O trabalhador rural tem que apresentar o comprovante de renda, que pode ser formal ou declarado e todos os documentos pessoais. Também são atendidos pelo PNHR pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas.
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