Processo que tem Reinildo Nery dos Santos como denunciado será analisado pela 2ª Câmara do TCM-BA na próxima quarta-feira (2); publicação oficial não revela o teor da denúncia
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES — O presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Reinildo Nery dos Santos, figura como denunciado em um processo incluído na pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
A análise está prevista para a próxima quarta-feira, 2 de setembro, durante sessão marcada para ocorrer das 14h30 às 17h, em formato híbrido.
De acordo com a pauta publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCM-BA nesta sexta-feira (28), o caso tramita sob o Processo nº 18517e25. A denunciante identificada no documento é Gleice Santos de Jesus, e a relatoria está sob responsabilidade do conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna.
O que está sendo questionado?
Essa é justamente a informação que a pauta divulgada pelo Tribunal não responde.
O documento confirma a existência da denúncia, identifica as partes, apresenta o número do processo e informa que o caso será submetido à 2ª Câmara, mas não descreve os fatos que motivaram a representação nem aponta quais eventuais irregularidades estão sendo questionadas.
Por esse motivo, não é possível afirmar, neste momento, qual conduta atribuída ao presidente do Legislativo será analisada pelos conselheiros.
A ausência dessas informações também exige uma distinção importante: o fato de Reinildo Nery figurar como denunciado e de o processo ter sido incluído na pauta não significa que tenha havido condenação ou que alguma irregularidade já tenha sido reconhecida pelo TCM-BA.
É durante a tramitação e a apreciação do processo que o Tribunal analisa os elementos apresentados e adota as decisões cabíveis.
Julgamento está marcado para quarta-feira
A expectativa agora fica para a sessão da próxima quarta-feira (2), quando o processo deverá entrar em análise pela 2ª Câmara.
A apreciação poderá trazer informações que não constam na pauta publicada, inclusive sobre o objeto da denúncia e o entendimento apresentado no processo.
Até lá, o dado oficialmente disponível é que há uma denúncia referente à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Reinildo Nery dos Santos figura como denunciado e o processo está pautado para julgamento no Tribunal de Contas.
A TV Web Barreiras acompanha o caso e atualizará as informações a partir de novos documentos ou da decisão do TCM-BA.
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