Bancada se dividiu em votação polêmica às vésperas das eleições; maioria apoiou a proposta que limita prisão e processos contra parlamentares
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a chamada PEC da Blindagem, que dificulta a prisão e o processo penal de parlamentares sem autorização prévia do Congresso. O texto recebeu 344 votos favoráveis e 133 contrários na sessão de terça-feira, 16, e segue agora para análise no Senado, onde deve enfrentar forte resistência.
Na bancada da Bahia, composta por 39 deputados federais, a maioria apoiou a medida. Foram 22 votos a favor, 14 contrários, uma abstenção e duas ausências. A votação ocorre em meio à proximidade das eleições estaduais, contexto que coloca ainda mais pressão sobre os parlamentares diante do julgamento do eleitorado.
Votaram a favor da PEC: Adolfo Viana (PSDB), Arthur Oliveira Maia (União), Bacelar (PV), Capitão Alden (PL), Cláudio Cajado (PP), Dal Barreto (União), Diego Coronel (PSD), Elmar Nascimento (União), Félix Mendonça Jr. (PDT), Gabriel Nunes (PSD), José Rocha (União), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (União), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Jr. (PP), Neto Carletto (Avante), Paulo Azi (União), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Roberta Roma (PL) e Rogéria Santos (Republicanos).
Votaram contra: Alice Portugal (PCdoB), Antonio Brito (PSD), Charles Fernandes (PSD), Daniel Almeida (PCdoB), Ivoneide Caetano (PT), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar Filho (PSD), Pastor Isidório (Avante), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT).
Se aprovada no Senado, a PEC altera pontos sensíveis da Constituição. A prisão de parlamentares só poderá ocorrer em flagrante de crimes inafiançáveis e, mesmo nesses casos, caberá ao plenário da Casa decidir se mantém ou não a detenção. Além disso, a abertura de ações penais dependerá da autorização prévia do Congresso, e a votação poderá ocorrer de forma secreta.
Críticos afirmam que a proposta fragiliza o combate à corrupção e reduz a autonomia do Judiciário, blindando deputados e senadores. Já defensores sustentam que a mudança garante equilíbrio entre os poderes e evita abusos.
O próximo capítulo será no Senado, onde a Comissão de Constituição e Justiça já sinalizou resistência ao texto.
Da redação Tv Web Barreiras
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