Cerâmica e açougue interditados durante operação ambiental em Bom Jesus da Lapa

Acordo entre MPBA e Prefeitura prevê fim do lixão e ações de recuperação ambiental

Duas interdições e uma tonelada de carne imprópria apreendida marcaram a primeira semana da 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizada na região de Bom Jesus da Lapa. A ação conjunta de 35 instituições resultou na suspensão das atividades de uma fábrica de cerâmica e de um açougue, além de um acordo com a Prefeitura para encerramento do lixão a céu aberto da cidade.

A cerâmica interditada operava com riscos estruturais severos, comprometendo a segurança dos trabalhadores e da população do entorno. Técnicos identificaram risco iminente de desabamento, ausência de equipamentos contra incêndio e acúmulo de resíduos em áreas de produção. Mesmo com licenças ambientais válidas, o empreendimento foi fechado por descumprir condicionantes do licenciamento.

Já no setor de alimentos, um açougue foi fechado após inspeção constatar condições sanitárias precárias, incluindo carne contaminada com miíase (larvas de mosca). Ao todo, 1,77 tonelada de carne imprópria foi apreendida em apenas três dias de fiscalização em 40 pontos de venda.

Lixão será desativado e área será recuperada

Após o flagrante de descarte irregular de resíduos sólidos, a FPI firmou um Termo de Compromisso com a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa. O acordo foi assinado pela promotora regional de Justiça Ambiental Luciana Khoury e pelo prefeito Eures Ribeiro, e prevê o encerramento do lixão, recuperação da área degradada e implantação da coleta seletiva no município.

Combate à produção clandestina de carvão e desmatamento

Quase 30 fornos de carvoaria foram inutilizados e mais de 217 m³ de carvão vegetal apreendidos. Um dos locais inspecionados revelava a derrubada de cerca de 600 hectares de vegetação nativa para abastecer fornos ilegais. A prática é proibida e não possuía qualquer autorização ambiental.

Além disso, a FPI identificou o desmatamento irregular de aproximadamente 40 hectares em área rural de Bom Jesus da Lapa. A ação foi descoberta com uso de imagens de satélite, e a equipe constatou a supressão ilegal de vegetação nativa e inconsistências no Cadastro Estadual Florestal (Cefir).

Irregularidades no comércio de agrotóxicos

Outro foco da operação foi a fiscalização do comércio de agrotóxicos. Foram encontrados produtos armazenados de forma indevida, ao lado de sementes, fios elétricos e pulverizadores, violando normas técnicas e ambientais. A exposição inadequada aumenta riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

Denúncias em comunidades tradicionais

Durante escutas realizadas pela equipe da FPI, moradores de comunidades tradicionais denunciaram a falta de acesso a serviços básicos. Famílias do povoado Rio do Tanque, em Riacho de Santana, relataram abandono de políticas públicas e a suspensão do programa de Educação de Jovens e Adultos.

Na comunidade quilombola Lagoa das Piranhas, os moradores denunciaram o despejo contínuo de efluentes no manancial local, contaminado por agrotóxicos e carga orgânica. A FPI, após reunião com a prefeitura, assegurou o aumento de carros-pipas para fornecimento de água potável e a reativação do posto de saúde da região.

Ações educativas e composição da força-tarefa

A operação também promoveu ações de educação ambiental nas escolas públicas, com foco na preservação da fauna silvestre e combate ao tráfico de animais.

A 51ª edição da FPI é coordenada pelo Ministério Público da Bahia e reúne mais de 40 órgãos e entidades, incluindo Ibama, Inema, Polícia Militar, Crea-BA, Cerb, Sesab, Universidade Federal da Bahia, entre outros. A atuação da força-tarefa continua na região, com novas ações previstas para os próximos dias.

Da redação Tv Web Barreiras / Fotos: Ascom/FPI