O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, participará de reunião no dia 1º de fevereiro, 14h, em Salvador, com membros do da Procuradoria da República e do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (MP/BA) do Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo do encontro é compartilhar informações e traçar estratégias comuns de atuação e proporcionar um espaço de contato institucional com o Comitê, no contexto da crise hídrica pela qual vem passando a bacia do rio São Francisco nos últimos anos.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) já definiu que direcionará a sua atuação em 2016, prioritariamente, para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior conservação do meio ambiente.
De acordo com o procurador da República Pablo Barreto, representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, o órgão irá monitorar o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificar o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos. Por isso, a parceria com o CBHSF se torna tão importante. A sede da Procuradoria da República, em Salvador, fica situada na Rua Ivonne Silveira, 243, Doron.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
Assessoria de Comunicação
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