Após uma decisão do Tribunal de Justiça de São (TJ-SP) de liberar a fosfoetanolamina sintética para portadores de câncer, os advogados acreditam que haverá uma enxurrada de novas ações na Justiça para obter cápsulas da substância. A decisão do presidente José Renato Nalini, publicada na sexta-feira (9), beneficia cerca de 800 pacientes que já obtiveram liminares da Justiça.
As cápsulas são produzidas pela Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos, mas a capacidade de produção é limitada. A advogada Alexandra Carmelino Zatorre, que representa mais de 200 pessoas interessadas na fórmula, espera que a USP consiga atender ao aumento da demanda, já que, para os doentes, a cápsula é "a última chance de sobrevivência e de cura". A advogada ainda quer que a Justiça libere as cápsulas para todos os pacientes que comprovarem a necessidade por laudo médico, independentemente da necessidade de ação judicial.
O advogado Dennis Cincinatus, que levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter as cápsulas usadas pela sua mãe, portadora de câncer em estado terminal, também já foi procurado por dezenas de pessoas. A USP pediu a suspensão do fornecimento das cápsulas na Justiça por não conseguir atender a demanda, aliado ao fato que fosfoetanolamina ainda não tem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nalini chegou a suspender as liminares, mas voltou atrás após a liberação da fosfoetanolamina pelo STF para uma paciente do Rio de Janeiro.
O presidente do TJ-SP pediu que os pacientes fossem informados que o medicamento ainda não tem registro na Anvisa e eficácia comprovada contra o câncer.
Fonte: Bahia Noticias.
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