A implantação de quatro novas áreas de reforma agrária na Bahia beneficiará mais 120 famílias de trabalhadores rurais sem terra. As portarias de criação foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/10). Ao todo, a superintendência regional do Incra na Bahia está disponibilizando mais 7,3 mil hectares para a reforma agrária no estado.
Com as portarias de criação desta quinta-feira, o Incra/BA já totaliza 557 famílias que estão sendo inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária, no ano de 2013. Assim, nesse ano, somam-se a criação de oito assentamentos e 13,6 mil hectares de terras desapropriados.
Os quatro novos assentamentos são Alagoas/ Pedra Branca que fica no município de Jeremoabo (no território de identidade Semiárido Nordeste II); Reunidas Salvação que está em Morpará (no território de identidade do Velho Chico); Oásis situado no município de Ipirá (território de identidade da Bacia do Jacuípe); e Junco, localizado em Biritinga (território de identidade do Sisal).
Na segunda-feira (28) foi criada a área de reforma agrária Pindorama, localizado no município de Santa Luzia, no Litoral Sul. Além dela, em 2013, foram implantados os assentamentos Rosa do Prado, em Prado; Primavera, no município de Mascote e a Maçaranduba/Nova Esperança, situado no município de Maraú.
Desenvolvimento
A portaria que cria os assentamentos determina diversas ações para facilitar o desenvolvimento das novas áreas de reforma agrária baianas. Entre elas, destacam-se o prazo de 15 dias para que o Incra/BA formalize as demandas de energia elétrica junto à concessionária do estado.
Há ainda o prazo de 100 dias, para encaminhar, junto ao órgão competente, as necessidades de solução hídrica para os assentamentos. O Incra/BA encaminhará também a relação dos 120 beneficiários para as entidades financiadoras e à coordenação nacional do Programa Minha Casa Minha Vida.
CADÚnico
As 120 famílias a serem assentadas nas quatro áreas precisam estar inscritas no Cadastro Único (CADÚnico) do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Paralelamente, elas serão submetidas à seleção e homologação por meio do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
Potencialidades
De acordo com os laudos de vistorias das áreas, tanto o Oásis como o Alagoas/Pedra Branca possuem potenciais para o desenvolvimento da criação de bovinos, caprinos e ovinos e plantação de mandioca, leucena, algoroba, melancia, feijão, milho e mandioca.
Já o Reunidas Salvação tem aptidão para culturas anuais e permanentes, incluindo pastagem e silvicultura e o assentamento Junco demonstra viabilidade para a fruticultura, plantio de hortaliças, além de mandioca, feijão, milho e sisal e criação de ovinos e caprinos.
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