Oziel Oliveira participou de audiência pública na Câmara que tratou da situação dos produtores de soja.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (27), para debater os efeitos do acordo firmado entre a Monsato e os produtores de Soja no Brasil. A polêmica em questão é a cobrança de royalties sobre a utilização de sementes de soja transgênica, o assunto tem causado diversas ações na justiça entre produtores e a empresa em razão de controvérsias quanto ao prazo de validade das patentes desta tecnologia.
Na semana passada o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Monsanto não possui direito de prorrogar a patente da soja transgênica de primeira geração (RR1). A Monsanto já havia perdido em duas instâncias a ação que moveu contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão responsável pelas patentes.

 Durante a audiência pública a Monsato anunciou que vai suspender a cobrança até que a ação seja julgada pelo STF. Mas, durante a reunião, os agricultores ganharam o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo a entidade a cobrança é inconstitucional. Para o deputado Oziel Oliveira, do PDT da Bahia, membro da Comissão e representante dos produtores baianos disse que a audiência foi muito produtiva. “Podemos dizer que a reunião foi muito positiva, os agricultores brasileiros já são muito penalizados, não podemos permitir que ele pague mais esta conta. Estamos confiantes que o Supremo Tribunal Federal decida essa questão em favor dos agricultores, já que todos nós dependemos da produção da soja”. Completou Oziel.

 Ainda durante o encontro ficou decidido que os deputados irão criar uma subcomissão no âmbito da Comissão de Agricultura, para propor solução definitiva quanto aos royalties por uso de sementes de soja transgênica. Os agricultores brasileiros já pagaram mais de R$ 2 bilhões em royalties referentes às safras 2010/2011 à 2012/2013. Além de parlamentares participaram da audiência pública representantes da Monsato, Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Aprosoja, Confederação Nacional da Agricultura – CNA, além de vários agricultores de todo o país.