Um acordo entre as lideranças das bancadas do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) garantiu a aprovação na noite desta quarta-feira (26) da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2013. O entendimento entre os líderes já tinha garantido também a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o governo da Bahia a tomar empréstimo de R$ 1,1 bilhão.
No projeto da Lei Orçamentária enviado pelo Executivo estadual, estima-se que a receita e a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano será no valor toral de 34,5 bilhões.
Antes de ser aprovada, a LOA recebeu cerca de 61 mil emendas apresentadas pelos parlamentares que juntas somamvam uma gasto a mais do que o previsto de cerca de R$ 39 bilhões.
Só o deputado Targino Machado (PSC) apresentou 12 mil emendas, com aumento de gastos de R$ 3 bilhões, e consagrou-se o campeão.
Do total de emendas apresentadas, apenas 27 foram aprovadas. "É impossível analisar todas essas emendas. Além de inviabilizar completamente o orçamento, essa previsão de arrecadação será quase toda voltada apenas para o custeio.
Então, esse orçamento, apesar de ser bastante persimista, é pé no chão", informou o relator da proposição, deputado João Bonfim. A sessão foi a última do ano 2012, pois os deputados entram em recesso e os trabalhos serão retomados no dia 1º de fevereiro de 2013.
Fonte: BN
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