O primeiro processo licitatório para compra de trilhos foi suspenso após o TCU identificar diversas irregularidades que limitaram a competitividade entre fornecedores e causariam prejuízo aos cofres públicos.
A Valec informou ao Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) que vai atender à recomendação expedida pelo órgão, em novembro último, na elaboração de nova licitação para aquisição de trilhos para a Ferrovia Oeste Leste (Fiol), cumprindo os requisitos legais. A primeira licitação apresentou diversas irregularidades, incluindo o fato de a empresa vencedora estar proibida de contratar com o poder público.
Em ofício remetido ao MPF em Ilhéus, no mês de fevereiro, o diretor presidente da Valec informou que a empresa está finalizando a elaboração de novo edital para aquisição de trilhos para a construção da Fiol. De acordo com o documento, a licitação levará em consideração a recomendação do MPF e as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que detectou as irregularidades no primeiro edital.
Entre os problemas encontrados na primeira licitação estão o curto prazo entre o aviso de licitação e o pregão, a falta de clareza no texto do edital, a determinação de tamanhos específicos para os trilhos ? sendo que o mercado oferece outras opções de tamanho ? e o exagero na quantidade de trilhos incluídos no processo, o que elevou demais o valor da licitação. Segundo o TCU, das 244 mil toneladas de trilho, 11 mil seriam adquiridas desnecessariamente, com um desperdício de cerca de 36 milhões de reais.
Fonte: Fala Barreiras
Postar um comentário
Os comentários publicados são de total responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Blog TV Web Barreiras. Não são permitidos comentários que desrespeitem a legislação vigente, a moral, os bons costumes ou que infrinjam direitos de terceiros. O Blog TV Web Barreiras se reserva o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer comentário que não atenda a essas diretrizes ou que esteja fora do contexto da discussão. Comentários anônimos ou sem identificação também poderão ser excluídos.