Riacho de Santana aparece entre as cidades com mais beneficiários que alunos matriculados no ensino médio
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma investigação em caráter de urgência para apurar possíveis irregularidades no Programa Pé-de-Meia. A decisão foi tomada em 27 de agosto, após denúncias de que cidades da Bahia, do Pará e de Minas Gerais apresentariam número de beneficiários superior ao total de estudantes matriculados no ensino médio.
O Programa Pé-de-Meia foi criado para funcionar como uma poupança, com depósitos mensais que podem alcançar até 9.200 reais por aluno durante todo o ciclo escolar. A iniciativa é considerada uma das principais apostas do governo federal no combate à evasão escolar.
Em janeiro deste ano, o TCU determinou o bloqueio de mais de 6 bilhões de reais destinados ao programa, alegando que os recursos teriam sido remanejados do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem previsão no orçamento. Em fevereiro, o tribunal liberou novamente os repasses, mas impôs um prazo de 120 dias para que o governo federal ajustasse as bases legais e orçamentárias.
Na Bahia, o município de Riacho de Santana, localizado no Sudoeste do estado, passou a despertar atenção do órgão de controle. Documentos analisados indicam que 1.231 alunos teriam recebido os benefícios do Pé-de-Meia, enquanto a Secretaria de Educação registrou apenas 1.024 matrículas no ensino médio. A diferença de mais de duzentos estudantes foi apontada como indício de irregularidade. Situações semelhantes teriam sido identificadas em Porto de Moz, no Pará, e Natalândia, em Minas Gerais.
A informação foi revelada pelo portal Bocão News, de Salvador, que teve acesso a documentos internos relacionados ao caso. Segundo a publicação, até o momento não houve manifestação da prefeitura de Riacho de Santana nem do Ministério da Educação.
O caso levanta questionamentos sobre o controle de dados entre União, estados e municípios. A depender dos desdobramentos, a investigação poderá gerar responsabilizações locais e exigir ajustes na gestão do programa, que continua sendo uma das vitrines do governo Lula.
Da redação Tv Web Barreiras
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