Incra Itinerante Quilombola leva ações de regularização fundiária a comunidades do Velho Chico

Imagem Ilustrativa

De 26 a 29 de maio, acontece o Incra Itinerante Quilombola, iniciativa pioneira que promove ações de regularização fundiária em 15 territórios quilombolas. Essas comunidades são dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Barra, Paratinga, Muquém do São Francisco, Serra do Ramalho e Carinhanha.

A programação começa na segunda-feira (26), com um encontro entre representantes das comunidades quilombolas, movimentos sociais e órgãos públicos. O evento será realizado no auditório da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Bom Jesus da Lapa, das 14h às 17h30.

Nos dias seguintes, equipes do Incra dão início ao roteiro de visitação às comunidades para ouvir demandas e avançar nos processos de regularização fundiária, visando a titulação dos territórios.

Dentre as atividades, será iniciada a elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) dos territórios quilombolas Fortaleza e Barrinha, na terça-feira (27), ambos localizados em Bom Jesus da Lapa; e Curralinho, no município de Barra, na quinta-feira (29).

O RTID é um conjunto de documentos que tem como finalidade identificar a comunidade quilombola; delimitar o território; descrever os aspectos históricos, culturais, socioeconômicos e ambientais da comunidade; e fundamentar tecnicamente o processo de reconhecimento e titulação da terra.

Ainda em Bom Jesus da Lapa, outras equipes realizarão reuniões sobre titulação nos territórios quilombolas Rio das Rãs, na terça-feira (27) e Nova Batalhinha, no dia seguinte.

Ainda na quarta-feira (28), no mesmo município, as comunidades Lagoa do Peixe, Lagoa das Piranhas e Volta – que tiveram decretos de interesse social publicados em 2024 – serão informadas sobre a elaboração dos laudos de avaliação e vistoria, visando à desapropriação de imóveis rurais inseridos em seus territórios.

No decorrer da semana, serão realizadas visitas técnicas a mais sete comunidades com o objetivo de explicar as etapas do RTID. Esse trabalho antecede a abertura do relatório técnico.

Essas comunidades são Bebedouro, em Bom Jesus da Lapa; Pedra Negra do Extremo e Igarité/Santo Expedito, ambas em Barra; Saco Grande de Tixinha, em Ibotirama; e Lagoa do Jacaré, em Paratinga.

A atividade que antecede o RTID abrange também as comunidades Cipó I, em Muquém do São Francisco; e as de Barreiro Grande, Pambu, Água Fria e Estreito, situadas no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) São Francisco, entre os municípios de Serra do Ramalho e Carinhanha.

Serviço:

Abertura do Incra Itinerante Quilombola

Segunda-feira, 26 de maio de 2025

Das 14h às 17h30

Auditório da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) – Bom Jesus da Lapa, BA

Rua 15 de Novembro, nº 260, Centro, Bom Jesus da Lapa

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA