Barreiras divulga valores e regras para barracas no São João 2025
Edital fixa preços entre R$ 200 e R$ 3 mil e detalha critérios de seleção para comerciantes durante os festejos juninos
A Prefeitura de Barreiras publicou nesta terça-feira (27) o Decreto nº 91/2025, que estabelece as regras e os preços públicos para ocupação dos espaços comerciais no São João 2025. O evento será realizado entre os dias 18 e 21 de junho, e o cadastramento dos interessados ocorrerá de 28 a 31 de maio, exclusivamente por meio do Portal de Serviços Tributários do município: https://barreiras.ba.gov.br.
Valores e segmentos
De acordo com o decreto, os valores para ocupação das barracas variam entre R$ 200,00 e R$ 3.000,00, dependendo do tipo de estrutura e da atividade comercial:
| Segmento | Tamanho | Valor | Vagas |
|---|---|---|---|
| Restaurante | 5x4,5m + balcão | R$ 3.000 | - 6 |
| Barraca de Drinks | 5x4,5m + balcão | R$ 1.200 | - 20 |
| Comidas Típicas | 3x3m + balcão | R$ 800 | - 10 |
| Food Truck | Livre | R$ 1.300 | - 15 |
| Ambulantes de Bebida | Não especificado | R$ 200 | - 20 |
| Ambulantes Diversos | Não especificado | R$ 200 | - 20 |
Cada expositor poderá se inscrever em apenas uma vaga, e as inscrições são abertas a pessoas físicas e jurídicas. Será exigida a apresentação de documentos pessoais, comprovantes de residência, participação anterior em eventos e, no caso de empresas, também o CNPJ.
Critérios de seleção
A seleção das propostas levará em conta critérios como:
-
Residência comprovada no município de Barreiras;
-
Situação regular junto à Prefeitura;
-
Participação recorrente em edições anteriores;
-
Ordem de inscrição.
Em caso de empate ou desclassificação, haverá julgamento por parte da Comissão de Eventos, com direito a recurso em até 24h após a comunicação.
Regras e obrigações
Os comerciantes selecionados deverão pagar o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) dentro do prazo estipulado para garantir a vaga. A confirmação da inscrição será validada somente após o pagamento e sua compensação bancária.
Todos os expositores deverão assinar um termo de responsabilidade e estarão sujeitos às exigências da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. Além disso, cada participante receberá uma identificação oficial, que deverá estar visível durante todos os dias do evento.
O decreto também proíbe a acumulação de atividades por um mesmo expositor, sendo obrigatório o cumprimento da função específica registrada no ato de inscrição.
Suporte e dúvidas
A Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços será responsável por esclarecer dúvidas e conduzir os trâmites da organização. O contato pode ser feito pelo telefone (77) 3614-7198 ou e-mail semics@barreiras.ba.gov.br.
Post a Comment