Portarias foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (24); exonerações ocorrem após operação que apura fraudes na unidade
O Governo do Estado da Bahia publicou, na manhã desta quinta-feira (24), no Diário Oficial, as portarias que oficializam a exoneração de dois servidores da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Barreiras. A decisão foi assinada pelo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Rodrigo Pimentel de Souza Lima.
Foram desligados dos cargos:
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David Willian Oliveira de Santana, que atuava como Coordenador II (DAS-3);
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Valdeci Marques de Souza Filho, que ocupava a função de Coordenador Técnico (DAS-2D).
As exonerações ocorrem no mesmo período em que o Ministério Público da Bahia deflagrou a Operação Fraus Omnia, que investiga um esquema de fraudes envolvendo a emissão de carteiras nacionais de habilitação (CNHs) e vistorias de veículos. Apesar da coincidência de datas, não há confirmação oficial de que os nomes exonerados estejam diretamente ligados à operação.
O Detran-BA já havia informado que a Corregedoria está analisando as informações que fundamentaram a ação e que uma equipe técnica foi deslocada para Barreiras, a fim de acompanhar de perto as apurações.
As portarias foram fundamentadas nos artigos 44, inciso I, e 47 da Lei Estadual nº 6.677/1994, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da Bahia.
O portal TV Web Barreiras segue monitorando todos os desdobramentos do caso e reafirma que os servidores exonerados, assim como quaisquer outros citados, têm espaço aberto para se manifestar, caso desejem.
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