Na lista das principais cidades do Oeste da Bahia, o município de Bom Jesus da Lapa está localizado há 800 quilômetros da Capital e ainda sofre com a falta de juízes. Situação que tem causado um déficit gigantesco no quesito “Justiça”, pois mesmo os processos relativamente simples se acumulam nos armários do Fórum Bernadino de Souza, já que o atendimento de um magistrado acontece apenas uma vez por mês.
A situação tem incomodado profissionais da área e representações da sociedade que buscaram organizar-se, unindo forças com a gestão municipal para colocar um basta neste problema de complexa, mas possível, solução.
Sendo assim, o Prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro, esteve em Salvador com os representantes da Comissão pela Paz para cumprir duas agendas em busca de uma solução.
Comissão luta pela elevação da Comarca
Comissão luta pela elevação da Comarca
A comissão foi representada pela vice-presidente da OAB de Bom Jesus da Lapa, Sandra Regina Xavier, Danyela Rocha do Centro Espírita Obreiros do Porvir, Hélio Francisco Venerável da Loja Maçônica Luz e Liberdade e o Dr. Gildásio Júnior que é Procurador da Fazenda do Município de Bom Jesus da Lapa.
Acompanharam a comissão, além do prefeito Eures Ribeiro, o Deputado Federal Sérgio Brito e o Deputado Estadual Eduardo Sales.
O primeiro compromisso da comitiva foi no Tribunal de Justiça da Bahia, para solicitar junto à presidenta do TJBA em caráter de urgência a designação um juiz titular em Bom Jesus da Lapa e a elevação da Comarca de Lapa para entrância final.
Prefeito Eures Ribeiro, Dr Gildásio Junior, Deputados Eduardo Sales e Sérgio Brito dialogam com o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Angelo Coronel
Logo depois, a comissão seguiu para a Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi solicitado pessoalmente o apoio do presidente da Casa, Deputado Ângelo Coronel para inclusão de Lapa no Projeto de Lei em trâmite na Assembleia para que a comarca lapense migre para a classificação de entrância final, como já acontece em Guanambi e Jacobina. O que solucionaria definitivamente o problema da falta de juízes na cidade.
Eures Ribeiro, falou da importância dessas demandas e julgou procedente todas as cobranças. “Já que são muitos os processos atrasados e a elevação da Comarca para Entrância Final irá atrair juízes para morar em Bom Jesus da Lapa, serão três juízes”.
O prefeito avaliou como produtivo o encontro, mostrando otimismo no atendimento dessas demandas para tornar mais eficiente a atuação da justiça em Bom Jesus da Lapa. “Estamos confiantes nessa vitória do povo de Bom Jesus da Lapa”, finalizou Eures.
Você sabe o que é Entrância Final?
A entrância forense é ao mesmo tempo degrau na carreira de juiz, como também classificação das comarcas, de acordo com sua importância, movimentos forenses e outros fatores.
As comarcas são classificadas por entrâncias.
1- Entrância Inicial: Menos complexas, com movimento forense reduzido. É onde começa a carreira de juiz, por exemplo.
2- Entrância Intermediária: Possuem uma melhor infra-estrutura, melhores condições de trabalho, saúde e transporte.
3- Entrância Final: Geralmente, mas não exclusivamente, compreendem as capitais dos estados e possuem melhor estrutura, seja técnica ou material.
Fonte: apersonalidadejurica
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