O deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) participou, nesta quarta-feira (28/10), de uma audiência no Tribunal de Contas da União (TCU) com o governador Rui Costa e cerca de trinta parlamentares da bancada federal e estadual baiana para tratar das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Na semana passada, uma auditoria realizada pelo tribunal recomendou que as autoridades responsáveis pela ferrovia avaliassem a possibilidade de construir apenas o trecho final do projeto, de 500 km, entre Caetité e Ilhéus, no litoral baiano. Outros dois trechos - de 500 km cada um - ficariam para outro momento. Para o Tribunal de Contas, 'indicadores econômico-financeiros desfavoráveis' e 'cronogramas fictícios' põem em xeque a Ferrovia Oeste-Leste.
“Fiz questão de me somar a este movimento de apoio à Fiol para mostrar ao TCU a importância da obra, que vai trazer benefícios enormes não só para a Bahia, mas para o Brasil. Não se trata de uma questão partidária, nem mesmo de governo. A Fiol envolve todos os baianos”, disse.
No parecer, o tribunal mencionou a queda do preço do minério de ferro e possível redução da produção, aumento da taxa de juros paga pelo governo federal e contingenciamento em meio à crise como fatores que justificariam reavaliar a viabilidade da Fiol. Para o deputado, a decisão dos técnicos do TCU não foi correta.
“É óbvio que uma obra desse porte não pode estar submetida às intempéries do mercado. Essa é a obra mais importante da Bahia dos últimos 50 anos, podendo ser equiparada à Refinaria Landulpho Alves e à BR 116. A ferrovia vai contribuir com nossa economia e reduzir as distâncias do interior da Bahia ao porto exportador e tem uma significação extraordinária para o estado. É óbvio que a sua continuidade não pode estar submetida a fatores variáveis como o preço do ferro e da soja”, afirmou.
Na reunião, o relator da Ferrovia, ministro Augusto Sherman, tranquilizou a comitiva baiana e disse que não há no documento nenhuma orientação ou decisão de impedimento ou paralisação da obra. Segundo ele, o parecer recomenda apenas uma atualização do estudo da obra “com base em parâmetros que estão desatualizados, necessário para qualquer empreendimento”. “O TCU não questiona a viabilidade técnica e econômica da obra. Foi apenas uma sugestão, sem nenhum tipo de decisão sobre o assunto”, esclareceu.
O projeto inicial da Fiol prevê, aproximadamente, 1,5 mil quilômetros de extensão. O custo inicial da ferrovia baiana, que foi estimada em R$ 4,3 bilhões, já chega a R$ 6,5 bilhões. Iniciado em 2010, a Ferrovia já acumula dois anos e meio de atraso. A obra deveria ter ficado pronta em julho de 2013 e a nova previsão é que termine apenas em 2018.
Também participaram da audiência, além do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, os ministros Bruno Dantas, e Augusto Nardes.
Assessoria de Comunicação.
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