SOLIDARIEDADE REÚNE OPOSIÇÃO PARA PEDIR QUE RENAN DEVOLVA ORÇAMENTO AO EXECUTIVO

Em reunião realizada ontem (1º), o Solidariedade e outros partidos de oposição pediram ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), que devolva o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA/2016), entregue na segunda (31) pelo Executivo, sob o argumento de que não cabe ao Poder Legislativo achar saída para o déficit, que eles estimam em valor maior do que os R$ 30,5 bilhões anunciado pelo governo.

O líder do Solidariedade, Arthur Oliveira Maia (BA), ressaltou que o partido espera que a presidente Dilma Rousseff refaça o orçamento de forma adequada e defina os cortes que serão feitos. “Queremos que o governo faça a readequação dos números. Essa peça orçamentária, que já traz um déficit reconhecido no seu contexto, nos mostra a definitiva falência do projeto econômico do PT. Acreditamos que a postura do presidente do Congresso é um passo decisivo para que possamos voltar a discutir um orçamento sério e que tenha responsabilidade fiscal”, afirmou.

Pedido de devolução

O texto assinado pelos líderes do PSDB, DEM, Solidariedade e PPS destaca que, ao enviar um projeto deficitário, há uma “nítida intenção da Presidente da República de poupar-se de um desgaste político frente ao necessário corte de gastos”. Aponta também a “omissão” de Dilma em “exercer seu papel constitucional de autoridade máxima do Poder Executivo” para solucionar “divergências notórias” entre os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, responsáveis pela projeção das receitas e pela alocação dos recursos.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros descartou a hipótese de devolver o PLOA. Segundo ele, a discussão sobre o orçamento será feita no Congresso, que irá “melhorar e qualificar o texto”.

No entanto, Renan admitiu que é responsabilidade do governo apontar os cortes e fontes de receita, o que poderia ser feito por meio de um aditamento – espécie de emenda que seria enviada pelo Executivo, acrescentando ao texto os cortes que devem ser feitos.

“Essa questão de aditamento ou não, nós vamos verificar no andamento do processo legislativo. Se o governo entender que é o caso de aditar, propondo soluções para a superação do déficit fiscal, ótimo. O Congresso é que não vai tomar essa iniciativa, porque essa iniciativa cabe ao governo”, disse Calheiros.

Economia

Para Maia, a presidente Dilma tem que cortar gastos. “É preciso diminuir o número de cargos em comissão, criados pelo PT para aparelhar o estado, e diminuir o quantidade e o tamanho dos ministérios. O governo tem que fazer economia e voltar a investir”, defendeu. Para ele, o PT tem feito investimento em programas sociais que muitas vezes são contra o interesse da sociedade brasileira. “Ao invés de financiar as obras de infraestrutura que vão gerar emprego e renda para os brasileiros, o PT financia o MST para fazer balburdia no campo”, criticou.

O líder do Solidariedade mencionou ainda os gastos do Governo Federal com aluguéis, que em 2010 o custo era de R$693 milhões, já em 2014, esse valor saltou para o dobro, totalizando R$1,3 bilhão. “Ou seja, em quatro anos esse gasto dobrou com o claro objetivo de aumentar a máquina pública, o que não melhorou em nada a eficiência do Estado. Pelo contrário. Os índices mostram que a saúde e a educação pioraram; que as pessoas não estão tendo uma prestação de serviço público de qualidade. Temos que ter um orçamento que qualifique o gasto público. É isso que a presidente tem que fazer. E não mandar para o Congresso uma peça orçamentária que não tem absolutamente nenhuma coerência com a realidade”, declarou Maia.

Completou, ainda, que a presidente não tem mais nenhuma capacidade de governar o Brasil. “É triste, mas temos que reconhecer isso. Essa peça orçamentária é a prova absoluta dessa realidade”, concluiu.