DOAÇÕES ILÍCITAS E ELEIÇÕES 2016 SÃO TEMAS DE REUNIÃO DE TRABALHO DA PRE COM PROMOTORES ELEITORAIS

Na oportunidade, os promotores trocaram experiências na matéria, esclareceram dúvidas e fizeram sugestões de atuação

Doações ilícitas e Eleições 2016 foram temas da reunião de trabalho realizada na manhã de sexta-feira, 26 de abril, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) com os promotores eleitorais. Realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a reunião foi conduzida pelo procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, com o apoio da Coordenadora do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuel), Adriana Ticila Braga.

Na oportunidade, os promotores trocaram experiências na matéria, esclareceram dúvidas e fizeram sugestões de atuação. Para o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, a reunião foi muito produtiva e contou com a presença expressiva de promotores eleitorais da capital e do interior. "Esses eventos são essenciais para o aperfeiçoamento constante da função eleitoral exercida pelo Ministério Público", disse.

Além de discutir as principais estratégias de atuação nas eleições do próximo ano e encaminhar orientações relativas às representações por doações eleitorais acima do permitido pela lei, a PRE informou aos promotores eleitorais a intenção de repetir, em 2016, a força-tarefa para fiscalização da propaganda eleitoral. Também foi discutido o novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre julgamento de contas de prefeitos para configuração de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64, de 1990.

Ascom. MPF