JUIZ DETERMINA SUSPENSÃO DO WHATSAPP NO BRASIL

O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que todas as companhias de telefonia suspendam temporariamente o Whatsapp no Brasil, até o cumprimento da ordem judicial.

Ele não informou o motivo da decisão porque a ação tramita em segredo de Justiça. Mas a Secretaria estadual de Segurança do Piauí informou que a suspensão foi determinada porque a empresa fornecedora do aplicativo de mensagens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina.

Segundo a secretaria, as empresas de telefonia foram comunicadas da decisão do juiz em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com.

"Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial , em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados", determina o juiz Luiz Moura Correia.

O juiz Luiz Moura Correia diz, em sua sentença, que a empresa de telefonia deve garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.

As companhias de telefonia ingressam com recurso na Justiça contra a decisão, tomada em 11 de fevereiro.

Fonte: O Globo