O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), criticou duramente o veto integral pela presidente Dilma Rousseff ao projeto, aprovado no Congresso Nacional, que permitia a criação, fusão e desmembramento de novos municípios. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27).
Na opinião do deputado Oziel Oliveira, que trabalhou arduamente pelo acordo que foi construído entre os parlamentares e o executivo para a aprovação da matéria, o veto é um desrespeito aos distritos que aguardavam ansiosamente pela sanção da Lei.
- Pela segunda vez a presidente Dilma vetou a criação de novos municípios, e isso é inadmissível, nós deputados representamos a vontade popular, e o texto foi amplamente negociado com o Palácio do planalto. Não podemos admitir distritos que ficam há quilômetros de suas sedes, muitos deles com toda capacidade de se tornarem autossuficientes, a exemplo, os distritos do Rosário e de Roda Velha que aguardam ansiosos por essa definição. Vamos trabalhar nesse segundo semestre para derrubar esses vetos e tornar realidade a criação desses novos municípios, que serão criados com critérios bem definidos. Não podemos deixar essa lacuna na legislação brasileira, e vale ressaltar que a decisão do Congresso Nacional é soberana – criticou Oziel Oliveira.
Oziel Oliveira acredita que os vetos devem ser colocados para votação ainda no segundo semestre deste ano.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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