Enquanto o governo pressiona para aprovar o mais rápido possível no Senado o Marco Civil da Internet, a oposição está empenhada em protelar ao máximo as discussões sobre a proposta. O objetivo é não deixar que a presidente Dilma Rousseff tire proveito eleitoral do projeto que foi aprovado na Câmara no dia 25 de março, depois de quase dois anos de discussão. Dilma queria usar a aprovação do Marco Civil como demonstração de vanguarda na área até para reforçar seus planos de propor uma governança global para a Internet a ser apresentado no Net Mundial, que será realizado em São Paulo nos dias 23 e 24 de abril.
Nesta semana, os líderes do PSDB, Aloysio Nunes (SP), e do DEM, José Agripino Maia (RN), impediram um acordo de líderes proposto pelo governo para levar a proposta, tal como foiaprovada na Câmara, diretamente para o Plenário, sem passar pelas três comissões de mérito que analisam a proposta neste momento. “Dilma quer fazer palanque eleitoral com isso”, acusa Nunes. “É um absurdo impedir que as comissões de mérito possam opinar em um projeto tão importante e minucioso. Os relatores não tinham sequer os pareceres prontos”, diz o líder tucano.
Diante do cenário de resistência de DEM e PSDB, o relator do Marco Civil no Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), reconhece que dificilmente Dilma poderá chegar na Net Mundial com o texto sancionado debaixo do braço. “Com a conjuntura atual, é muito difícil que se vote isso na semana que vem”, resumiu Ferraço, que tinha esperança que pelo menos duas comissões votassem o texto ainda nessa semana. Entretanto, um pedido de vistas coletivo brecou a apreciação na Comissão de Ciência, Tecnologia. Além desta, o Marco Civil da Internet terá de passar pela Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Público Jovem
Os planos da presidente Dilma com relação ao Marco Civil da Internet visam também dialogar com os jovens. Hoje esse público é bastante receptivo ao nome de Marina Silva (PSB), o que contribui para o crescimento de Eduardo Campos (PSB) depois que a ex-ministra oficializou sua pré-candidatura à vice-presidência da República. A aprovação do Marco Civil é uma forma de Dilma estreitar laços com esse segmento.
A proposta tramita em regime de urgência, ou seja, se não for votada em 45 dias passa a trancar a pauta do Senado, a exemplo do que aconteceu na Câmara. Segundo o relator, o texto não deverá sofrer mudanças, o que poderia atrasar ainda mais sua tramitação. “Não creio em grandes mudanças, só coisas pontuais, cosméticas. Há o entendimento de que o debate feito na Câmara foi amplo”, opinou Ferraço.
“Não quero politizar a questão, até porque é algo que interessa ao país, mas é evidente que essa pressa da presidente tem interesses voltados para a eleição”, disse o líder do DEM, José Agripino (RN). Segundo ele, não existe a menor chance de que seja feito acordo para viabilizar a votação diretamente no Plenário do Senado.
“Não há acordo sobre isso. Esse projeto passou três anos na Câmara e o Senado tem o direito de avaliar com calma”, afirmou ele. “Faremos isso no seu devido tempo. Não há qualquer intenção de procrastinar, mas por outro lado, não temos de queimar etapas e aprovar isso a toque de caixa”, acrescentou o líder do DEM.
Segundo o líder tucano, o governo tem feito resistências às emendas apresentadas com o objetivo de acelerar o processo. “O que se sabe é que o governo decidiu rejeitar todas as emendas”, disse Nunes. Agripino diz que emendas já foram apresentadas e serão discutidas. “Não vai tratorar não”, disse o senador potiguar.
Fonte: Tribuna da Bahia
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