Como relator do projeto de lei 5921/2001, que prevê a regulação da publicidade dirigida ao público infantil, o deputado federal Arthur Maia (SDD/BA) esteve hoje com o cartunista Maurício de Sousa e sua filha, Mônica. Eles acordaram pela realização de um seminário para debater o assunto e que contará com a participação da Turma da Mônica. De acordo com Maurício este é um debate complexo que buscará a regulamentação dessa realidade de uma maneira que não machuque ninguém, defenda a criança, os valores éticos e morais, e, ao mesmo tempo, garanta o acesso à informação. “Deve-se chegar a uma mensagem positiva, consciente, sem ser agressiva. Proibir é prejudicial à informação, ao conhecimento e ao intelecto”, defendeu ele.
Mônica, por sua vez, considera a regulamentação de uma propaganda ética, honesta, objetiva e com conteúdo educativo. “Acreditamos, ainda, no papel fundamental dos pais na formação de indivíduos que prezem pelo consumo consciente”, completou.
O deputado Arthur Maia lembra que, no âmbito da CCJ, a argumentação deve ser basicamente em torno da constitucionalidade. No entanto, diante de pareceres tão antagônicos, apresentados nas Comissões anteriores, faz-se necessário promover um debate mais amplo, um aprofundamento no tema capaz de trazer subsídios para melhor avaliação desse processo.
Segundo ele este é um debate acerca dos parâmetros dos valores éticos, sociais e morais da publicidade destinada não apenas ao público infantil, mas a toda sociedade. Serão ouvidos, para colheita de sugestões e opiniões, especialistas de todos os segmentos envolvidos no assunto. Já foram realizadas reuniões com o representante do Instituto Alana, Pedro Henrique, cuja ONG desenvolve atividades relacionadas ao consumo infantil e tem como principal bandeira o Projeto Criança e Consumo e também com Edmundo Klotz, presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação.
Assessoria Parlamentar
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