A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira (28), requerimento do deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), convidando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre invasões e conflitos indígenas no Sul do estado da Bahia, em especial, nas cidades de Ilhéus, Buerarema e Una.
De acordo com o parlamentar, mais de 300 índios participam de ocupações de fazendas que ficam em uma área de mais de 47 mil hectares, atingindo principalmente, pequenos e médios agricultores da região.
Para Oziel Oliveira, a Funai, órgão ligado ao Ministério da Justiça, precisa dá mais transparência no processo de demarcações de terras indígenas. “Estamos vivendo uma verdadeira revolução no campo. O sul da Bahia está passando por um verdadeiro caos. Índios estão invadindo pequenas propriedades e, de certa maneira patrocinados pelo Governo Federal que não toma providências e não coloca um freio nessas invasões. Como representante do Estado da Bahia não posso admitir uma situação como essa. Portanto, queremos todos os esclarecimentos do ministro da Justiça sobre todos os processos de demarcações pela Funai”, disse Oziel.
Durante a audiência também serão ouvidos representantes dos agricultores e dos prefeitos das cidades mencionadas. E por sugestão do deputado Félix Mendonça Júnior, também do PDT baiano, foi convidado o Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, que atua intensamente nesses processos de demarcações.
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