JUSMARI GARANTE PAGAMENTO DE SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE

O SINDSEMB, representado por seu presidente, Sr. Edson Vieira, juntamente com representantes do setor de saúde de Barreiras, que se encontra em estado de greve, reuniu-se com a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, com o objetivo de reivindicar a regularização do pagamento de salários referente ao mês de outubro que ainda está pendente, melhoria da qualidade de condições de trabalho, reposição de medicamentos, instrumentalização, além de pautar a questão do pagamento do salário de novembro e décimo terceiro. A prefeita garantiu que até dia 30 todos terão recebidos seus salários.

A reunião ocorreu nesta sexta-feira, 23, às 09:00h na sala de reuniões da prefeitura de Barreiras. Logo no início, a prefeita abriu o jogo e falou a realidade que a prefeitura passa no momento, "nem que eu vendesse os meus bens eu pagaria neste momento o salário de vocês, e eu também não faria isso. Muita coisa do município vou pagar com meus bens, porque foi palavra minha empenhada, o município não tem recursos e eu vou pagar do meu bolso".

 A prefeita fez questão de lembrar que apesar de todos os problemas, seu governo foi o melhor para o funcionalismo público e torce para que os próximos sejam pelo menos parecidos, no que foi aprovada pelos presentes. Jusmari ainda disse que os funcionários da educação e da saúde foram muito responsáveis e retribuíram à altura a confiança a eles dada, "os funcionários da saúde e da educação merecem aplausos".

Durante todo o governo atual não houve problemas com a saúde, exceto agora no final que tem esse atraso salarial. O repasse de verbas para a prefeitura que entra todo dia 10 de cada mês, será bloqueado para pagamento de INSS, o que antes era negociado, mas que agora já fica retido, impossibilitando o pagamento dos salários na data certa. "Não existe sentimento de represália, não existe outro fator para o não pagamento dos salários em dia, senão a falta de condições financeiras do município", declara a prefeita. Diante da reivindicação justa do funcionalismo, Jusmari declara: "eu não posso garantir para vocês o que eu não posso cumprir, o que eu garanto é que vocês não vão ficar sem receber o salário, a partir da próxima terça-feira, dia 27, até sexta-feira, dia 30, todos terão recebido seus salários".

 Ficou pré-agendada uma reunião para o próximo dia 11/12, para discutir acerca do salário de novembro e décimo terceiro, já que a prefeita adiantou que terá dificuldade de pagar no dia 10 devido à retenção do dinheiro para o INSS. Ficou decidido também que os contratos que estão se encerrando no próximo dia 30, sofrerão um aditivo para garantir o atendimento total até o dia 31 de dezembro quando se encerra a atual administração. Quanto à distribuição de remédios e material de trabalho será regularizada no início da semana. Os funcionários da saúde se reunirão em assembleia dia 26, próxima segunda-feira, no espaço Javan, às 14h, para decidir se aguardarão o cumprimento do que foi acordado na reunião ou se vão declarar greve.

Se a greve for deflagrada, somente um terço da capacidade de atendimento será mantido. NÃO É SÓ BARREIRAS QUE PASSA POR DIFICULDADES Com a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no Brasil, vários prefeitos tiveram que cortar gastos e demitir em massa. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mesmo em caso de reeleição, no fim dos mandatos, os prefeitos não podem deixar despesas a pagar e o caixa sem os recursos.

 Caso isso ocorra, ele pode se tornar inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa, além de correr o risco de ser multado em 30% do salário e preso por até quatro anos. Com a queda no FPM, repasse de IPI e Imposto de Renda que o governo federal faz às cidades, os prefeitos estão fazendo malabarismo para fechar as contas. Em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife, por exemplo, Elias Gomes (PSDB) já cortou 517 cargos comissionados, além de despesas com transporte e energia. Em salvador a queda nas transferências do FPM já supera os 35 milhões de reais, e já preocupa o futuro prefeito, ACM Neto, que propõe uma mobilização de prefeitos e governadores para buscar compensações.

Em reportagem no jornal A Tarde, Neto disse que não se trata de reivindicação, mas do pacto federativo que está em jogo.


Texto: Fala Barreiras
Fotos: Tiago Portela  TV WEB/BA