Oziel lembrou que a polêmica para a aprovação era por conta de algum pontos importantes como a questão da reserva legal, a definição do que é agricultura familiar, a recomposição da reserva legal e a moratória do desmatamento.
Oziel frizou que a questão da moratória do desmatamento, que impedia a abertura de novas área para plantio e pecuária durante um período de 5 anos, foi uma luta vencida com a ajuda das entidades representativas do setor. “Diversas entidades representativas como Prefeituras, Associações, Sindicatos, Maçonaria, Câmara de Vereadores, Fundações, dentre outros órgãos, me procuraram então eu apresentei ao então relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), uma emenda retirando desse artigo os biomas cerrado e caatinga, e toda a área abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste”, disse.
Junto ao novo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), Oziel ajudou a esclarecer pontos importantes sobre área que abrange o cerrado baiano. Como representante da Bahia, ele esteve presente nas discussões para garantir que os agricultores tivessem conforto para continuar produzindo com a segurança jurídica necessária. Agora a texto do Novo Código Florestal segue para a sanção da presidente Dilma Roussef.
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