Na noite desta terça-feira (27), foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que ganhou fama nacional como Projeto Antibaixaria. A lei proíbe o uso de verbas públicas para contratação de artistas que tenham em seu repertório músicas que "desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento".
O projeto ganhou força com o apoio de toda a bancada feminina da Assembleia. A deputada Kelly Magalhães (PCdoB) pediu no Plenário que os colegas parlamentares se sensibilizassem com a causa e votassem a favor da "dignidade e valorização da mulher". "As adequações que o deputado João Bonfim fez tornou o projeto ainda melhor para que todos os deputados votassem sem nenhuma dúvida de sua constitucionalidade. Essa luta é de todos. Vamos votar a favor das mulheres", pediu.
O projeto foi aprovado em primeiro turno pelas comissões de Constituição e Justiça; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Para a votação em segundo turno, o projeto teve uma emenda acrescentada, excluindo a proibição a danças e coreografias do texto. Dos 52 deputados presentes, 43 votaram a favor e nove, contra.
Agora o projeto segue para sanção do governador Jaques Wagner, que já declarou publicamente apoio à lei antibaixaria.
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