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TRE-BA analisa recurso de Carlinho do Gesso em caso da cota de gênero

Vereadoras Silma Rocha e Thaislane Sabel são citadas no processo que apura suposta fraude nas eleições de 2024 em Barreiras

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) analisa um Agravo em Recurso Especial Eleitoral apresentado por Carlos Roberto Martins de Alcântara, o Carlinho do Gesso, no caso que investiga suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Barreiras. O processo tem como partes citadas as vereadoras eleitas Silma Rocha Alves e Thaislane Dias Sabel, que tiveram os mandatos mantidos em decisão anterior da Corte Eleitoral baiana.

A ação teve início logo após o pleito de 2024, por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que questionava o cumprimento da exigência legal de candidaturas femininas nas chapas proporcionais. Em dezembro do mesmo ano, o TRE-BA julgou a ação improcedente, rejeitando a acusação e garantindo a permanência das parlamentares nos cargos.

Em 5 de agosto deste ano, o tribunal intimou as partes agravadas para apresentar contrarrazões ao recurso de Carlinho do Gesso. O prazo foi cumprido no dia 11, quando as defesas reiteraram a legalidade das candidaturas e pediram a manutenção da decisão favorável. No dia seguinte, os autos foram remetidos ao gabinete do relator, desembargador eleitoral Abelardo Paulo da Matta Neto, e o processo foi colocado em conclusão para decisão.

A análise do recurso vai definir se o caso será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o TRE-BA negue seguimento, ainda é possível que a parte recorrente apresente um novo agravo diretamente na instância superior.

O desfecho é aguardado com atenção por lideranças políticas locais, já que envolve dois mandatos no Legislativo municipal e pode ter impacto direto na composição da Câmara de Barreiras.

Da redação Tv Web Barreiras



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