Donos de imóveis têm 15 dias para limpar terrenos após notificação. Ação quer pôr fim ao abandono e valorizar os bairros
A Prefeitura de Barreiras iniciou uma ofensiva contra o abandono de terrenos baldios em áreas urbanas, intensificando a fiscalização e aplicando multas a proprietários que mantêm seus imóveis em situação de descuido. A ação está respaldada no Decreto Municipal nº 100 de 2022, assinado ainda na gestão do ex-prefeito Zito Barbosa, mas que passa agora a ser executado de forma mais rigorosa pela atual administração.
O decreto estabelece que manter o terreno limpo é dever do proprietário. Após notificação formal, o responsável tem até 15 dias para realizar a limpeza. Caso contrário, está sujeito a sanções, incluindo multa.
A medida é coordenada pelo prefeito Otoniel Teixeira, com apoio direto do vice-prefeito e procurador do município, Dr. Túlio Viana. A iniciativa responde a uma demanda antiga da população, que por anos cobrou providências diante da proliferação de mato alto, descarte irregular de entulho e focos de mosquito da dengue.
Fim da omissão e início da responsabilidade
Historicamente, a falta de fiscalização efetiva fez com que muitos donos de terrenos ignorassem suas obrigações, prejudicando a saúde pública, a segurança e a valorização dos bairros. Com a intensificação da fiscalização, a atual gestão busca estabelecer um novo padrão de responsabilidade urbana.
A campanha lançada pela Prefeitura reforça a ideia de que terreno limpo também é sinônimo de compromisso com a cidade. O lema "Seu terreno cuidado é Barreiras saudável" reflete o apelo à conscientização, mas deixa claro que quem não cumprir a lei será penalizado.
População pode denunciar
Para facilitar o acompanhamento dos casos, a Prefeitura disponibilizou o e-mail denuncia.terrenos@barreiras.ba.gov.br. A população pode denunciar terrenos abandonados, e após verificação, os proprietários são formalmente notificados a regularizar a situação em até 15 dias.
A ação vale para imóveis residenciais, comerciais e industriais, e a multa será aplicada a quem deixar de cumprir as exigências no prazo determinado.
Compromisso com a cidade e com os vizinhos
Mais do que uma medida administrativa, a iniciativa representa um avanço na política urbana de Barreiras. Terrenos limpos contribuem para combater a dengue, afastam animais peçonhentos e melhoram a imagem dos bairros. Além disso, fortalecem o sentimento de coletividade, mostrando que cuidar da cidade é dever de todos.
Ao retomar um decreto já existente e finalmente colocá-lo em prática, a atual gestão rompe um ciclo de omissão e mostra disposição em enfrentar problemas que há muito tempo eram ignorados. Com essa postura, Barreiras dá um passo importante para se tornar uma cidade mais segura, limpa e valorizada.
Da redação Tv Web Barreiras
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