Mato alto em Barreiras: multa diária pode chegar a R$ 10 mil

Terrenos baldios com mato excessivo passarão a ser autuados todos os dias até regularização; prefeitura poderá cobrar limpeza no IPTU

A Prefeitura de Barreiras iniciou uma nova etapa da fiscalização de terrenos baldios com mato alto, e os proprietários que não realizarem a limpeza poderão ser multados diariamente. A medida, anunciada nesta quarta-feira (9), visa combater os riscos à saúde pública e garantir a segurança e a organização da cidade.

Segundo o Código de Posturas (Lei nº 650/2004) e a Lei Municipal nº 1.380/2019, manter terrenos sujos ou com mato alto constitui infração administrativa. A multa pode variar de R$ 50 a R$ 10 mil por dia de irregularidade, até que a situação seja resolvida.

Risco à saúde, segurança e estética urbana

Mesmo sem água parada, o mato alto favorece a presença de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, além de servir de abrigo para roedores e insetos. Também prejudica a estética urbana, reduz a valorização dos imóveis no entorno e compromete a sensação de segurança nos bairros.

Notificação automática e autuação

Com base no Decreto nº 100/2022, os donos de imóveis já estão automaticamente notificados para manter os terrenos limpos. Se a irregularidade for constatada, o proprietário receberá notificação formal com prazo de 15 dias. Após esse prazo, será autuado e multado diariamente enquanto o mato permanecer.

Prefeitura poderá fazer a limpeza e cobrar os custos

Se o responsável não tomar providências mesmo após a autuação, a própria Prefeitura poderá executar o serviço e cobrar os custos diretamente. Conforme o Decreto nº 98/2025, o valor será lançado como débito no carnê do IPTU do ano seguinte.

Entre os valores atualizados:

• Roçagem: R$ 5,19 por metro quadrado;

• Limpeza de entulho: R$ 240,04 por metro cúbico;

• Maquinário com caminhão: R$ 511,54 por hora.

Denúncias e participação cidadã

A população pode denunciar terrenos com mato alto ou abandono por meio do site oficial ou e-mail da Prefeitura. A fiscalização será realizada por fiscais de saúde, vigilância sanitária, meio ambiente e postura.

A gestão reforça que a medida não é apenas punitiva, mas visa provocar mudança de comportamento. Manter um terreno limpo é obrigação de quem possui, mas o benefício é de toda a comunidade.

Da redação Tv Web Barreiras