Bahia autoriza compra emergencial de hormonioterapia para adultos trans

MPBA e Sesab firmam acordo para garantir tratamento hormonal pelo SUS

O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) firmaram um acordo para assegurar a continuidade da hormonioterapia de adultos trans atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. A medida ocorre após alerta sobre o risco de desabastecimento dos medicamentos utilizados no tratamento.

O superintendente de Atenção Integral à Saúde (Sais/Sesab), Ivan Paiva, confirmou a autorização de um procedimento administrativo emergencial para a compra dos quatro fármacos que compõem a terapia hormonal. Segundo ele, a decisão busca suprir a demanda de forma ágil, garantindo que os pacientes não tenham suas rotinas terapêuticas interrompidas.

A promotora de Justiça Márcia Teixeira, que atua na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+, destacou a importância do tratamento. “A terapia hormonal é um passo fundamental para alinhar o corpo com a identidade de gênero. O desabastecimento pode gerar agravos à saúde física, mental, econômica e social dos assistidos”, afirmou.

A promotoria e a Sesab já haviam dialogado anteriormente sobre a necessidade de garantir regularidade no fornecimento dos medicamentos, que são essenciais à saúde integral das pessoas trans. A nova medida tem efeito imediato, com o objetivo de evitar lacunas no cuidado ofertado pela rede pública.

O MP também reforçou que o Estado tem obrigação legal de assegurar o pleno acesso ao tratamento, conforme diretrizes do SUS e da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.

Política de acesso continua em construção

Embora o fornecimento emergencial seja um avanço, representantes do movimento trans e especialistas em saúde pública defendem uma política estruturada e contínua para a hormonioterapia. A falta de previsibilidade na compra dos insumos ainda é um dos principais gargalos do sistema.

O acordo entre MP e Sesab representa, segundo as instituições, uma resposta a esse cenário, mas novos passos deverão ser tomados para que o acesso ao tratamento seja garantido de forma permanente, segura e regular em toda a Bahia.

Da redação Tv Web Barreiras