Nepotismo em foco: Prefeito de Muquém do São Francisco nomeia irmã e esposa para cargos estratégicos

Uma recente decisão administrativa do prefeito de Muquém do São Francisco, Ailson Souza Selis (AVANTE), tem gerado debates sobre a prática de nepotismo no serviço público. Com cerca de 10 mil habitantes, o município do oeste baiano foi palco de nomeações que levantaram questionamentos sobre a legalidade e ética dessas ações.

Conforme apuração do Portal Velho Chico News, parceiro do Blog TV Web Barreiras, Ailson Selis nomeou sua irmã, Aenes Souza Selis, como Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por meio da Portaria nº 062/2025, publicada no dia 28 de janeiro de 2025. Além disso, sua esposa foi designada Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Lazer, conforme a Portaria nº 07/2025, de 2 de janeiro de 2025. Ambas as nomeações estão documentadas no Diário Oficial do município e disponíveis para consulta pública.

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Contexto e comparação com outro caso na Bahia

O caso de Muquém do São Francisco encontra paralelo em Muritiba, na microrregião de Santo Antônio de Jesus, onde o Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, em situação semelhante, a anulação de nomeações de parentes de autoridades públicas. A promotora de Justiça Neide Reimão Reis, à época, destacou que tais práticas violam os princípios constitucionais e a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo.

A recomendação incluiu a exigência de que os nomeados assinassem declarações garantindo a ausência de vínculos familiares que configurassem a prática irregular. No caso de Muquém, ainda não houve pronunciamento oficial do Ministério Público sobre eventuais medidas.

Impacto e reflexões sobre a prática

O nepotismo, além de ser vedado pela legislação brasileira, compromete princípios como a impessoalidade e a moralidade administrativa. Especialistas alertam que práticas como essas podem enfraquecer a confiança da população nos gestores públicos e prejudicar o desempenho das funções essenciais de um governo.

Com essa situação, Muquém do São Francisco entra para a lista de municípios que enfrentam debates sobre a transparência e a legalidade de atos administrativos. A comunidade e os órgãos fiscalizadores estão atentos ao desdobramento do caso, aguardando possíveis ações que possam garantir o cumprimento da legislação.

O papel do cidadão na fiscalização

Cidadãos têm o direito de acessar informações públicas e cobrar respostas sobre ações que envolvam a administração de seus municípios. A denúncia, quando bem fundamentada, é um dos instrumentos mais eficazes para garantir que gestores públicos respeitem os princípios constitucionais.

O Blog TV Web Barreiras segue acompanhando o caso para informar a população sobre qualquer novidade ou ação dos órgãos competentes. Fique atento e acompanhe as atualizações!

Da redação Tv Web Barreiras em parceria com o Portal Velho Chico News.