A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na terça-feira, 12 de novembro, o Projeto de Lei nº 25.517/2024, de autoria do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A nova legislação institui o programa estadual de habitação "Minha Casa, Minha Vida – Bahia", com o objetivo de ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
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O projeto prevê a criação de habitações que atendam às necessidades específicas de diferentes grupos populacionais, incluindo o Programa Comunidades Tradicionais, voltado para comunidades que preservam tradições culturais, e o Programa Taipa Zero, que busca substituir construções precárias por moradias seguras.
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A Reação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
A Secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, utilizou suas redes sociais para expressar sua satisfação com a aprovação do projeto. Em uma publicação, ela destacou o impacto que o programa terá no estado, afirmando que este é um passo importante para enfrentar o déficit habitacional e garantir moradia digna às famílias baianas.
Jusmari escreveu: “A aprovação do ‘Minha Casa, Minha Vida – Bahia’ marca um novo capítulo na política habitacional do nosso estado. Esta é uma oportunidade para transformar a vida de milhares de famílias e promover o desenvolvimento social que tanto almejamos."
Impacto Esperado do Programa
O governo do estado espera que o programa não apenas melhore as condições de moradia, mas também impulsione a economia local, gerando empregos na construção civil e em setores relacionados. A aprovação foi bem recebida por parlamentares, que veem no programa uma forma de promover inclusão social e reduzir desigualdades.
Embora o programa tenha sido aprovado, especialistas apontam que sua execução será desafiadora, exigindo coordenação entre diferentes esferas do governo e o engajamento da iniciativa privada para garantir a entrega das unidades habitacionais prometidas.
Próximos Passos
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Com a sanção do governador Jerônimo Rodrigues, o programa deve iniciar suas atividades em 2025, com a previsão de entrega das primeiras unidades nos próximos meses. O governo estadual está se mobilizando para viabilizar os projetos, buscando parcerias e definindo áreas prioritárias para as construções.
Da redação Tv Web Barreiras
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