BARREIRAS: VEREADORA KARLÚCIA MACÊDO SEGUE PARECER DO TCM DURANTE VOTAÇÃO DAS CONTAS DA EX-PREFEITA JUSMARI OLIVEIRA

A Vereadora Karlúcia Macêdo fez um discurso que surpreendeu a todos durante a sessão ordinária que apreciou as contas da ex-prefeita Jusmari Oliveira. Enquanto muitos contavam com o voto favorável da parlamentar pela aprovação, a mesma manteve a postura que assumiu durante a votação em que se apreciou o exercício financeiro de 2011 do Poder Executivo Municipal e seguiu o parecer do TCM. 

A edil garantiu que neste momento foi preciso ter discernimento e que assim como os vereadores estavam ali analisando as contas de Jusmari, nos próximos anos estarão analisando também as contas do atual chefe do poder executivo Antônio Henrique. Karlúcia também repudiou as ações realizadas nas últimas semanas por pessoas ligadas a atual gestão municipal com o intuito de pressionar os parlamentares e afirmou ter achado desrespeitoso e fora das funções delegadas, alguns trechos do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização que ameaçou os parlamentares que votassem pela aprovação das contas da ex-gestora.

Confiram abaixo o discurso da Vereadora na íntegra:

"Mais uma vez estamos nessa casa para discutir e votar as contas do Poder Executivo municipal. Essa é uma atribuição importante do legislativo, prevista inclusive na própria Constituição Federal. 

Melhor seria, se ao invés de simplesmente julgarmos essas contas, o Executivo nos ouvisse, nos respeitasse e nos desse a oportunidade de, indistintamente, seja fazendo parte da base, seja da oposição, contribuir efetivamente para a aplicação dos recursos públicos. Não há nada pior para um vereador do que subir a essa tribuna para alertar o descaso na saúde e na educação e assistir, indignado, o Executivo gastar rios de dinheiro público com coisas que não atendem a real necessidade do povo, muitas vezes, inclusive, beneficiando os seus.

Acredito Senhoras e Senhores, que aqueles que participaram da gestão da ex-prefeita, que hoje tem suas contas avaliadas por eles mesmos, sabem exatamente do que estou falando.

Mas que bom que todos terão suas contas analisadas por essa casa. Que bom que esse não é um privilégio exclusivo da ex-prefeita Jusmari Oliveira. Que bom que nos próximos anos estaremos nós aqui, diante do povo de Barreiras para analisar se os gastos dessa gestão, e de outras vindouras também estão a altura das expectativas da população.

Acredito que nessas horas é preciso ter muito discernimento. Compreender o jogo de uns e analisar friamente quais as verdadeiras prioridades da população. Nessas horas, é preciso ser coerente e é exatamente por isso que nessa noite de hoje estou muito tranquila para desempenhar minhas funções.

Mas antes de adentrar no mérito das contas postas a julgamento dessa Casa nesta noite, gostaria de manifestar o meu mais profundo repúdio a dois fatos que ocorreram no decorrer das últimas semanas envolvendo esse caso.

O primeiro deles é externo ao Poder Legislativo. Falo da manifestação desrespeitosa e ameaçadora de representantes do Executivo, que como se não bastasse alugar um carro de som pra difamar e caluniar os integrantes do legislativo ainda se deu ao trabalho de deixar suas ocupações para ir as redes sociais ameaçar vereadores que votassem a favor da rejeição ao parecer do Tribunal de Contas. É lamentável que pessoas que ocupem pastas tão importantes e que tantos serviços podem prestar para a sociedade assumam um papel tão deplorável quanto o de achacador do legislativo. É uma pena que essas mesmas pessoas não tragam os funcionários contratados da prefeitura pra virem lotar as galerias dessa Câmara quando estamos a discutir os problemas da saúde, da educação, da infra estrutura e de tantos outros que tem massacrado a população mais carente dessa cidade.

Eu teria vergonha de adotar um papel como esse, afinal de contas quem está na política sabe mais do que ninguém que não há nada mais imoral do que se valer do dinheiro público para alcançar fins estritamente pessoais.

O segundo fato lamentável a que me refiro diz respeito diretamente ao exercício das funções legislativas, mais especificamente ao desvio de finalidade presente no parecer dessa casa que analisa as contas da ex-prefeita.

Consta desse parecer, um trecho em que se é colocado em tom ameaçador, que a população terá conhecimento de quem votar dessa ou daquela forma. 

Ora meus caros colegas, aqui quero destacar dois aspectos muito relevantes dessa infeliz colocação. 

Primeiramente é de se notar que a população de Barreiras, na atual legislatura, tem acesso direto a tudo que acontece nessa casa, de modo que não é apenas essa a única votação importante que tramita ou já tramitou nessa Casa. Sob a Presidência do Vereador Carlos Tito, e inclusive quando eu ainda estava na mesa diretora, foi tomada a decisão de dar mais publicidade, mais transparência e tornar mais acessível a todos os cidadãos e cidadãs dessa cidade, tudo que acontece aqui dentro da Câmara.

Portanto, absolutamente desnecessária e porque não dizer, desrespeitosa essa colocação. Imagine, senhoras e senhores, se eu fosse ameaçar meus colegas vereadores de que todos seriam nominados quando votassem a favor da embasa e não do povo, a favor das empresas de ônibus e não do povo, a favor do executivo e não dos servidores públicos, quem ficou contra as bolsa de estudos para cursos universitários e cursos técnicos mesmo sabendo que era para ajudar as pessoas mais carentes do nosso município.

E também quando votassem pelo orçamento para atender o poder executivo contra emendas que beneficia o POVO. Quando se omitisse quanto aos problemas da saúde, da educação e da infraestrutura. Quando fossem debater os problemas nacionais para fugir das questões locais. E me falar de consciência é o fim. Mas enfim.

O que eu acredito, meus caros amigos, é que a população de Barreiras está atenta ao que acontece nessa Casa. Não é necessário esse tipo de expediente para ordenar que os vereadores votem dessa ou daquela forma. Todos nós aqui somos maiores de idade e sabemos perfeitamente as consequências de cada uma de nossas ações. Eu lamento muito que o instrumento do parecer, que deve ter base técnica, tenha sido utilizado para ameaçar e intimidar os vereadores. Vamos ter mais respeito com o trabalho de cada um dos nossos colegas aqui e deixemos que a população faça o julgamento do que está certo e errado.

Aliás, nesse aspecto, é importante lembrar que o povo é soberano e já julgou as contas e todas as demais decisões tomadas pela ex-gestora. Não precisa esse tipo de ameaça não. Vereador tem de ter autonomia pra votar como entender, da mesma forma assumir o ônus das decisões que tomar. 

Mas agora sim, voltando ao assunto principal da pauta dessa noite.

Lembro-me com muita clareza qual a minha posição quando da votação anterior, que também julgava as contas da ex-prefeita. Naquela oportunidade, as contas vieram APROVADAS pelo Tribunal de Contas. Foram feitas ressalvas de ordem técnica e eu fui muito clara em dizer que não estava apta a desconstituir o trabalho do Tribunal, que naquela oportunidade decidiu pela APROVAÇÃO das contas. Fui muito criticada. E por incrível que pareça, os primeiros a atirar pedras foram justamente aqueles que participaram diretamente dos gastos da ex-prefeita... com gasolina, aluguel de máquina, empregos, aluguel de veículos dentre tantas outras irregularidades. Também disseram que eu fingia ignorar que as contas sofriam forte influência das forças ocultas.

Bom, se essas forças ocultas existem mesmo, e eu jamais seria irresponsável de admiti-las sem provas, dessa vez não funcionaram, pois as contas vieram claramente com o parecer pela REPROVAÇÃO.

Portanto, senhoras e senhores, repito os meus argumentos da votação passada. Não sou especialista em contas públicas e mais uma vez não me sinto a vontade para desconstituir um parecer que foi emitido dentro de normas técnicas, tomando por base não o achismo e as conveniências próprias da política, mas aspectos contábeis e jurídicos amplamente discutidos por um Tribunal de Contas constitucionalmente previsto.

Tive a oportunidade de ler atentamente o parecer do Tribunal de Contas e como sei que na nossa vida tudo é aprendizado, vejo com bons olhos essa experiência. Principalmente porque ao ler o parecer pude identificar que muitas atitudes que levaram o Tribunal a reprovar as contas da ex-prefeita continuam sendo postos em prática pela atual gestão.Quem sabe até a próxima votação eu já não me sinta mais a vontade para avaliar se o dinheiro gasto com aluguel de veículos, contratação de funcionários ou aluguel de estrutura para eventos, são ou não suficientes para reprovar as contas de um gestor?! Mesmo porque, eu vos pergunto: o que essa gestão está fazendo de diferente da gestão que eles tanto criticam?!

Concluo dizendo que até o ultimo dia do meu mandato, seguirei agindo com autonomia, sem medo de chantagem do executivo ou pressão de colegas. Enquanto eu dormir em paz comigo mesma, vou votar com independência, pois meu compromisso com o POVO DE BARREIRAS. Farei isso, mesmo enfrentados as dificuldades impostas por um governo incompetente, sem planejamento, atrasado e autoritário. Um governo que está muito aquém do que o povo de Barreiras quer, merece e precisa. Concluo "MEU VOTO É PELA MANUTENÇÃO DO PERECER QUE REPROVA AS CONTAS DA EX. GESTORA.""

Da redação Tiago Portela - DRT 0889