A MAIOR VANTAGEM DE SER POLÍTICO? DECIDIR AS PRÓPRIAS FÉRIAS

Congresso Nacional: próxima votação em Plenário só ocorrerá no dia 5 de agosto

Como ter certeza de que as eleições já começaram? Simples. Basta analisar o calendário dos parlamentares em Brasília para constatar que, após a diminuição do ritmo com a Copa do Mundo, o Congresso Nacional ainda ficará vazio neste mês.

Na teoria, a Casa continuará funcionando normalmente no período. Na prática, no entanto, deputados e senadores estarão de “férias”, uma vez que daqui para frente só haverá duas sessões de votações com presença obrigatória, nos dias 5 e 6 de agosto.

Assim como aconteceu no ano passado, a votação relatório do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi realizada a tempo, o que impede, de acordo com a Constituição, que o Congresso entre em recesso oficial no mês de julho.

A maneira encontrada para “driblar” a resolução é manter os trabalhos realizados nas comissões e as sessões de debate, mas suspender as votações em Plenário de questões importantes, semelhante ao observado entre 12 de junho e 13 de julho por causa da Copa.

A LDO serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento da União pelo Executivo, e contém as metas fiscais a serem alcançadas pelo governo no ano seguinte (2015).

Segundo a Agência Senado, no projeto que está em discussão o governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 em 2015, crescimento da economia em 3% e inflação anual de 5%.

No ano passado, o Congresso também não aprovou a LDO no prazo, o que não impediu que o governo enviasse sua proposta de Lei Orçamentária para 2014.

“Não há ‘recesso branco’ porque o Congresso continuará funcionando. Nós vamos é compatibilizar o funcionamento com a realização das eleições. O que não haverá é ordem do dia”, justificou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), após reunião de líderes nesta quarta-feira. 

Fonte: Exame