OZIEL OLIVEIRA PRESIDIU AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATEU O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NA COMISSÃO DE AGRICULTURA.

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) presidiu na tarde desta terça-feira (06), os trabalhos da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A Comissão se reuniu em audiência pública para debater celebração de convênios, entre a Receita Federal do Brasil e diversos municípios, com o objetivo de delegação das atribuições de fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

O deputado Oziel Oliveira disse que não se pode transformar o ITR em “IPTU Rural”. O parlamentar disse que diversos consultores estão se reunindo com prefeitos de diversos lugares para arrecadar com o imposto.

- Nós vivemos em um país extremamente agrícola, não podemos admitir esse tipo de negócio. Estão vendendo consultorias para prefeitos extorquir produtores rurais. Isso é inadmissível, a agricultura é questão de segurança alimentar.  Estão criando diversas burocracias para pequenos, médios e grandes agricultores. Vamos comprar essa briga em favor dos produtores rurais do Brasil. – Conclui Oziel Oliveira.

Participaram da audiência pública a representante da Receita Federal, Elaine Pereira de Souza, assessor técnico da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Anaximandro Almeida, representante da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Eudes Sippel, Conselheiro Fiscal da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) e do produtor rural do oeste da Bahia e vice-presidente da Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), João Carlos Jacobsen, que deu diversas contribuições ao debate, promovido pela Comissão de Agricultura.

Fonte: Assessoria de Imprensa