Autoridades relacionadas à proteção de direitos trabalhistas se reúnem em Barreiras nesta sexta-feira.
O Secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, representando o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, coordenará nesta sexta-feira, em Barreiras, Audiência Pública voltada à garantia dos direitos trabalhistas na atividade rural da região de Barreiras. A Audiência foi planejada após o episódio ocorrido no início deste ano em que Auditores Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Barreiras foram vítimas de ameaça à sua integridade física, caso em que está sendo apurado pela Polícia Federal.
A audiência ocorrerá no dia 16 de maio, ás 14 horas, no auditório Dom Ricardo Weberberger do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – Campus Barreiras, localizado na rua das Várzeas, s/n – Centro. Além do Secretário de Inspeção do Trabalho, contará com a presença do Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Rinaldo Marinho; da Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Isa Simões; além de representantes da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Ministério Público do Trabalho - MPT, Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia - SETRE, Centrais Sindicais, Entidades de Empregadores, Sindicatos e Sociedade Civil.
Na programação do evento, o representante do Ministro falará sobre o papel da auditoria fiscal do trabalho, tanto em relação á formalização do trabalho quanto da proteção à segurança e saúde dos trabalhadores. Os demais participantes da mesa tratarão das outras medidas necessárias à proteção dos trabalhadores rurais, seguindo-se debate e esclarecimento de dúvidas e apresentação de sugestões de melhorias da atividade rural na região de Barreiras com proteção aos direitos dos trabalhadores.
Durante esta semana, duas operações fiscais, constituídas por Auditores Fiscais do Trabalho de outras superintendências estão em desenvolvimento na região. Segundo o MTE, a presença de auditores de outras unidades será mantida na região, o tempo que for necessário, no sentido de reforçar a presença do Estado e demonstrar que as ameaças não intimidam os agentes públicos responsáveis pela proteção aos direitos dos trabalhadores.
Serviço de Comunicação Social da SRTE/BA
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