Os pequenos e médios agricultores conquistaram uma grande vitória essa semana, o plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5470/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para executar políticas nessa área, com o objetivo de aumentar a produtividade, melhorar a renda no campo e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural.
A principal novidade no texto é a atribuição de prioridade para a assistência e a extensão direcionada aos agricultores e empreendedores familiares e aos médios produtores rurais.
Para o deputado federal Oziel Oliveira, integrante da Comissão de Agricultura, e um dos maiores defensores dos agricultores na Casa, disse que é o projeto será um grande avanço, principalmente, para o agricultor familiar. “Segundo dados do IBGE 70% dos alimentos consumidos pelo brasileiro são oriundos da agricultura familiar. A Agência irá diminuir o êxodo rural e aumentar ainda mais a produtividade desses agricultores”, disse Oziel Oliveira.
A Anater deverá promover e coordenar programas de assistência técnica e extensão rural que resultem na incorporação de inovações tecnológicas pelos produtores rurais. Uma das formas de fazer isso será a integração dos sistemas de pesquisa agropecuária e de assistência técnica e extensão rural.
Entre as competências da agência previstas no projeto estão a contratação de serviços de assistência e extensão e articular-se com os órgãos públicos e entidades privadas do setor, inclusive os estaduais.
O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
Fonte: Assessoria de Imprensa com informações da Agência Câmara
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