A dramática situação social e econômica que vivem hoje municípios do Extremo Sul Baiano foi tema de duas audiências em Brasília nesta quarta-feira, 18, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto de Paula, e também com o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio de Melo.
O deputado federal Arthur Maia, acompanhado do deputado estadual João Carlos Bacelar, expôs o problema iminente da demissão em massa dos trabalhadores terceirizados da região - cerca de 4 mil - e a falência das empresas prestadoras de serviços – 114 – em função do acordo firmado entre a Suzano Papel e Celulose e o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), que classificou como ilegal a terceirização dos serviços de produção de mudas, silvicultura, plantio e colheita de eucalipto. O grupo pleiteou a revisão do acordo, considerando que não houve averiguação do impacto social causado com a decisão.
“Com a possível falência das empresas, os municípios já contabilizam os prejuízos uma vez que a economia da região gira em torno da cultura do eucalipto e são as terceirizadas que pagam o ISS melhorando a arrecadação municipal financiando indiretamente a oferta de serviços públicos na área. Já os funcionários vivem dias de tensão em busca de um acordo que acabe com o pesadelo das demissões”, explicou Bacelar.
Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto de Paula, a conciliação é o melhor caminho. Segundo ele, é possível que a decisão seja reconsiderada se as partes assim concordarem. “O grupo deve mobilizar o Ministério Público do Trabalho. Esse problema é uma questão de sensibilidade”, avaliou. “Eles [o MP] não podem desprezar essa realidade e a Suzano deve estar disposta a conversar” completa.
O procurador-geral do Trabalho concorda. Ele informou que é preciso procurar a primeira instância, onde o processo terminou, para reabrir a discussão. “A revisão do acordo entre a Suzano e o Ministério Público deve ser feito lá. Mas temos total disposição em ajudar, inclusive de visitar a região. De nossa parte não há negativa para buscar soluções”, disse.
Arthur Maia saiu otimista das audiências. “Foram extremamente produtivas porque identificamos o primeiro passo para promover o início de um entendimento entre as partes envolvidas e rediscutir o acordo. É preciso que essa posição do Ministério Público seja reconsiderada levando em conta o grande impacto social e econômico na região. Acredito que o modelo atual de contratação deva ser preservado tendo em vista sua capacidade superior de empregabilidade. Vamos ao Ministério Público do Trabalho da Bahia tentar um novo acordo e chamar a Suzano para a mesa”, garantiu Arthur Maia.
Estiveram presentes nos encontros o prefeito de Nova Viçosa, Márvio Lavor, o ex-prefeito Robinho, e o presidente da Câmara Municipal, Rogério Benjamin;o prefeito de Mucuri, Paulinho de Tixa, e o presidente da Câmara de Vereadores, José Fontoura; o vice-presidente da Câmara de Teixeira de Freitas, Adriano Souza, além de representantes das terceirizadas e dos trabalhadores que do setor. Também participaram Wilson Andrade, da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal e diretor da Federação das Indústrias da Bahia; e Igor Carpegianni, presidente da Associação de Empresas Prestadoras de Serviço.
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