O Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) da Faculdade São Francisco de Barreiras foi premiado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) por ter sido a unidade do interior da Bahia com o maior número de acordos celebrados durante o ano 2012.
A homenagem atribuída a este confirmado desempenho aconteceu durante o encontro de Supervisores dos Balcões, realizado no dia 07 de dezembro na cidade de Salvador. Para se ter uma ideia do volume de atividades desenvolvidas no âmbito do BJC FASB, este ano foram realizadas 1.344 sessões, e dentre estas um saldo positivo de 999 acordos.
Na prática, os conflitos de maior resolubilidade são da área familiar, a exemplo dos litígios de alimentos, divórcios, dissolução de união estável, reconciliações e ações de acordos cíveis.
Para a Coordenadora do Balcão de Justiça e Cidadania, professora Angela Zamuner, a inserção do projeto em bairros estratégicos da cidade ainda representa um desafio a ser encarado. “Nossa intenção é que em 2013 também possamos levar os serviços do Balcão até aos bairros mais populosos para facilitar o acesso destas pessoas à justiça, mas para isso acontecer terá de ser mediante um trabalho cooperativo com igrejas e associações de moradores”, afirma Angela.
Além de oportunizar o acesso à justiça para a população de menor poder aquisitivo, o projeto possui uma rotina de trabalho que favorece o princípio da celeridade processual. Isto significa que a média de tempo verificada entre o atendimento inicial e a primeira sessão de mediação é de apenas nove dias. Apesar de a atuação do balcão se destacar, sobremaneira, nos casos de família, a sua competência também inclui a mediação dos conflitos cíveis de menor complexidade, bem como o oferecimento de orientação jurídica.
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