Banhada pelo Rio São Francisco e conhecida pela romaria do Bom Jesus, Bom Jesus da Lapa é uma importante cidade do Oeste da Bahia, destacando-se na economia da região pela agricultura, comércio, turismo e pesca. A cidade foi sede do I Encontro sobre Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, uma iniciativa do Sebrae, em parceria com a Codevasf
– Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e a Fundifran – Fundação Desenvolvimento Integrado do São Francisco, com o objetivo de estreitar laços entre as instituições com os próximos gestores, apresentando assuntos pertinentes ao progresso econômico dos municípios. O evento ocorreu nos dias 06 e 07 de dezembro e reuniu cerca de 120 participantes, entre prefeitos da região, representantes de entidades de fomento e lideranças empresariais.
O palco do evento foi o auditório da Codevasf, no Centro.
O Sebrae foi a primeira instituição a se pronunciar na noite de abertura, tratando do tema ‘Os projetos e a importância da Politica Territorial para o desenvolvimento da região’.
O coordenador do Sebrae em Barreiras, Emerson Cardoso, ressaltou a importância da construção de uma agenda para o desenvolvimento regional.
“É necessário realizarmos encontros dessa natureza para conhecermos e termos acesso às principais políticas públicas do país. Se continuarmos isolados e presos em nossos gabinetes, não encontraremos soluções para os problemas que atingem os municípios”.
O coordenador da Unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Roberto Evangelista, ressaltou a importância da intervenção do Sebrae com os parceiros públicos na busca pelo desenvolvimento econômico da região.
“ É preciso essa articulação para o desenvolvimento regional com foco na micro e pequena empresa e no produtor rural". Foram ainda discutidas estratégias de captação de recursos federais e ações e recursos para combate à seca e revitalização da produção.
No segundo dia de evento, foram explorados assuntos voltados ao desenvolvimento econômico da região, como a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, programa de repasse do orçamento da Lei Geral da União, programa de habitação, compras governamentais e ações da Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.
A palestra oferecida pelo Sebrae foi ministrada pelo consultor Kívio Dias. Ele abordou o tema 'Implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas como vetor de desenvolvimento dos municípios e Compras Governamentais - como aplicar os benefícios para micro e pequenas empresas em seus municípios'.
Kívio Dias apresentou aos gestores as vantagens da implantação da Lei Geral, e conclamou os participantes para que a lei saia do papel e se torne realizadade. O consultor apontou que é necessário efetivar a nomeação do agente de desenvolvimento local, a criação do comitê gestor da lei, do fórum municipal de micro e pequena empresa, a instituição da sala do empreendedor e da REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, que atua na simplificação da abertura e do fechamento de micro e pequenas empresas.
Falando de Compras Governamentais, Kívio mostrou que vender para o poder público é uma grande oportunidade de negócio. “Só o Velho Chico possui 16 prefeituras e uma série de órgãos federais e estaduais que realizam licitações públicas em que podem participar micro e pequenas empresas. Havendo essa participação, os recursos circulam na região, aumentando o volume de arrecadação, gerando emprego e renda e estimulando o desenvolvimento do oeste baiano.”
O secretário do Desenvolvimento Urbano do estado, Cícero Monteiro, anunciou que pretende trabalhar estratégias de políticas públicas de forma planejada com os municípios do Oeste da Bahia visando a obtenção de moradia digna, saneamento básico, mobilidade e acessibilidade.
“A secretaria se coloca à inteira disposição dos municípios para que apresentem as demandas. Assim, agiremos com maior celeridade pondo em prática projetos que elevem a cidade a uma vida mais honrada”, enfatizou.
Para o prefeito de Corretina, Ezequiel Pereira Barbosa,o encontro foi muito proveitoso, por estar iniciando a gestão do município e sentir a necessidade de se aporfundar em ações voltadas às políticas públicas.
“Sinto que o Sebrae pode nos ajudar para o desempenho de ações que fortalecem a economia de nossos municípios. É preciso a realização de novos encontros para assimilarmos mais esses assuntos tão importantes para nossa gestão.
O que pretendo realizar imediatamente em Correntina é a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa".
A cidade de Serra do Ramalho também enviou representante ao evento. Padre Deoclides Magalhães Rodrigues, eleito prefeito do município, avaliou o encontro como muito útil para o gestor que assume o cargo de prefeito e para aquele que foi reeleito.
“Pude compreender como funciona a parceria com os governos estadual e federal na prática das políticas públicas e desejo trabalhar em parceria, fazendo uso dessas ações apresentadas pelo Sebrae.”
O próximo evento promovido pelo Sebrae, direcionado ao mesmo público alvo é o Ciclo de Oficinas sobre Cidades Criativas, previsto para acontecer em Barreiras, no dia 17 de janeiro de 2013.
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