Procon Barreiras orienta consumidores para compras seguras no Dia das Mães

Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado neste domingo (11), o comércio em Barreiras já registra grande movimentação. Diante disso, o Procon Municipal divulgou uma série de orientações voltadas à proteção dos consumidores durante esse período de aumento nas compras, tanto em lojas físicas quanto online.

A primeira recomendação é para quem pretende fazer compras pela internet: o consumidor deve dar preferência a sites de empresas conhecidas e confiáveis. Antes de fechar o pedido, é importante verificar a reputação da loja em plataformas de reclamação e conferir se o site possui certificado de segurança — identificado pelo “https://” e pelo ícone de cadeado na barra de endereço.

Outro ponto de atenção diz respeito ao direito de arrependimento nas compras virtuais. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é possível cancelar a compra e devolver o produto em até sete dias após o recebimento, sem necessidade de justificativa. Já nas compras presenciais, esse direito só é garantido em casos de defeito ou vício no produto, ficando a devolução por “arrependimento” a critério da política da loja.

O órgão também alerta para os riscos de fraudes. Ofertas com preços muito abaixo da média, e-mails promocionais inesperados e mensagens com links desconhecidos podem ser indicativos de golpe. A recomendação é acessar os sites digitando o endereço diretamente no navegador, em vez de clicar em links recebidos por mensagens ou redes sociais.

Antes de realizar pagamentos via pix ou boleto, é fundamental conferir os dados do recebedor. Qualquer divergência pode indicar tentativa de fraude. Em relação ao uso de cartão de crédito ou débito, o Procon orienta que o consumidor acompanhe toda a operação, confira o valor antes de digitar a senha e exija o comprovante, verificando se o cartão devolvido é de fato o seu.

Mesmo em compras promocionais, o consumidor tem direito à troca se o produto apresentar defeitos. “A loja não pode negar a substituição ou o ressarcimento alegando que o item estava em promoção”, reforça o Procon. Por fim, o órgão recomenda sempre exigir a nota fiscal, que é o principal documento para comprovar a compra e assegurar direitos como garantia, troca e reembolso.

O coordenador geral do Procon Barreiras, advogado Jandimário Lima, destaca que “Caso o consumidor enfrente problemas com compras realizadas no comércio local ou pela internet, deve procurar o Procon para registrar sua reclamação e garantir seus direitos”.

As denúncias e reclamações podem ser feitas presencialmente na sede do Procon Barreiras, localizada na Rua Capitão Manoel Miranda, nº 1.004, no Centro. Também estão disponíveis os canais de atendimento pelo e-mail procon@barreiras.ba.gov.br e pelo telefone (77) 3613-9559.

Prefeitura de Barreiras