Barreiras Define Regras, Taxas e Valores para Uso de Espaços Públicos no Carnaval 2025

A Prefeitura de Barreiras oficializou as normas e valores para a utilização de espaços públicos durante o Carnaval Barreiras Folia 2025, por meio do Decreto Nº 24, de 11 de fevereiro de 2025. O evento acontecerá entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, e os interessados em atuar no circuito da folia devem se cadastrar conforme os prazos estabelecidos pelo município.

Inscrições e Procedimentos

As inscrições para uso de espaços públicos estarão abertas entre 12 e 17 de fevereiro, exclusivamente pelo Portal de Serviços Tributários da Prefeitura de Barreiras (https://barreiras.ba.gov.br). Já a aquisição de camarotes será feita presencialmente na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, localizada na Prefeitura, entre os dias 12 e 24 de fevereiro, das 08h às 12h e das 14h às 17h.

Interessados de outros municípios poderão realizar tratativas pelo telefone (77) 3014-7198 ou pelo e-mail semics@barreiras.ba.gov.br.

Critérios para Cadastramento de Ambulantes e Camarotes

Os comerciantes que desejam atuar no evento devem apresentar a documentação exigida, que inclui:

• Cartão CNPJ (se for pessoa jurídica);
• Comprovante de endereço;
• Documento de identificação (RG, CNH ou CPF);
• Título de eleitor (caso necessário para comprovar residência no município);
• E-mail e telefone com WhatsApp ativo.

Para garantir a organização, a Prefeitura definiu critérios de desempate para concessão dos espaços, como prioridade para moradores de Barreiras, participação recorrente em eventos anteriores e adimplência com tributos municipais.

Pagamento e Validação das Inscrições

Após a inscrição, o sistema gerará um protocolo de acompanhamento, e a Prefeitura informará a aprovação ou recusa pelo e-mail cadastrado. Em caso de deferimento, será emitido um Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que deverá ser pago em até 48 horas. O não pagamento resultará na perda da vaga, que será disponibilizada para o próximo interessado na lista.

Valores e Taxas para Uso de Espaços Públicos no Carnaval Barreiras Folia 2025

A Prefeitura de Barreiras também divulgou a Tabela de Preços Públicos para a ocupação de espaços no Circuito Aguinaldo Pereira, conforme segue:

Os valores são referentes à ocupação dos espaços durante todo o período do evento, de 28 de fevereiro a 4 de março de 2025.

Normas para Expositores

Todos os comerciantes cadastrados deverão seguir rigorosamente as normas de segurança, vigilância sanitária e regulamentos do evento. Além disso, a Prefeitura determina que:

• O expositor é responsável pela integridade do espaço utilizado durante todo o evento;
• A atividade cadastrada não poderá ser alterada após a inscrição;
• Será obrigatório assinar um Termo de Uso contendo regras para comercialização e manipulação de alimentos e bebidas;
• Todos os comerciantes receberão uma identificação oficial, que deverá permanecer visível durante todo o evento.

Caso o pedido de inscrição seja negado, o requerente poderá apresentar recurso administrativo no site da Prefeitura dentro de 24 horas após a notificação.

Organização e Impacto do Evento

O Carnaval Barreiras Folia 2025 promete movimentar a economia local e oferecer um evento organizado, com oportunidades para comerciantes e segurança para os foliões. A Prefeitura reforça a importância do cumprimento das normas estabelecidas, garantindo um carnaval bem-estruturado para todos.

Se você deseja atuar no evento, fique atento aos prazos e requisitos para garantir seu espaço no maior carnaval do Oeste da Bahia!

Da redação Tv Web Barreiras