Na sessão desta terça-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Riachão das Neves, referentes ao exercício de 2023. A decisão, que inclui outras sete prefeituras baianas, recomendou a aprovação das contas à câmara de vereadores, apesar de algumas falhas identificadas.
O prefeito Miguel Crisóstomo Borges Neto teve suas contas de governo e gestão avaliadas, recebendo uma multa no valor de R$ 3 mil devido às ressalvas apontadas. As falhas constatadas, embora não tenham comprometido o mérito das contas, geraram a necessidade de penalização para correção de práticas administrativas em futuros exercícios financeiros.
Além de Riachão das Neves, outras prefeituras como Firmino Alves, Aiquara, Andaraí, Itaparica, Jussari, Mirante e Remanso também tiveram suas contas aprovadas com ressalvas e receberam multas que variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil, dependendo da gravidade das irregularidades.
O processo de fiscalização do TCM-BA é fundamental para garantir a transparência e o correto uso dos recursos públicos, incentivando os gestores a adotarem boas práticas administrativas. Cabe recurso das decisões emitidas pelo tribunal.
Da redação Tv Web Barreiras
Postar um comentário
Os comentários publicados são de total responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Blog TV Web Barreiras. Não são permitidos comentários que desrespeitem a legislação vigente, a moral, os bons costumes ou que infrinjam direitos de terceiros. O Blog TV Web Barreiras se reserva o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer comentário que não atenda a essas diretrizes ou que esteja fora do contexto da discussão. Comentários anônimos ou sem identificação também poderão ser excluídos.