PREFEITOS BAIANOS VÃO A BRASÍLIA ALERTAR SOBRE DIFICULDADES ORÇAMENTÁRIAS

Os prefeitos baianos voltam a se mobilizar em Brasília nesta quarta-feira (5) para alertar sobre as dificuldades financeiras enfrentadas após a redução de repasses para custeio. Na programação organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores dão entrevista coletiva pela manhã para defender a revisão do Pacto Federativo, depois seguem em caminhada até a Praça dos Três Poderes. 

Durante a tarde, os prefeitos seguem para audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Os prefeitos reclamam que, com a crise econômica, foram reduzidos os recursos na saúde e na educação. Além disso, o governo federal deixou de cumprir o acordo firmado em 2014 de aumentar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O prometido era 0,5% em julho deste ano e a outra metade em 2016, mas as prefeituras receberam no caixa o montante referente apenas ao primeiro semestre deste ano. "É preciso cumprir o acordo. Nunca vi ano fiscal em seis meses", reclamou a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria. 

A prefeita de Cardeal da Silva teme que a situação motive demissões, proibição de pagamento de horas extras, cortes salariais e suspensão de contratos. "O receio é de colapso total", alertou. 

Algumas das práticas já foram adotadas, por exemplo, pela prefeitura de Caatiba. "Fiz tudo para reduzir custos e ainda não deu. A gente fez um planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional não cumpriu com o acordo. No mês de julho a receita foi menor que julho de 2014, mesmo com o auxílio. E houve aumento do piso do professor, do agente comunitário, e a receita continua a mesma. A conta não fecha", relatou o prefeito Joaquim Mendes Júnior.

Fonte: Bahia Noticias