Os órgãos e entidades interessados passam a ter até o dia 13 de fevereiro para encaminhar as solicitações.
O Ministério Público Federal (MPF/BA) em Vitória da Conquista/BA prorrogou o prazo para que os interessados nos bens ofertados para doação encaminhem suas solicitações. O prazo se estende agora do dia 15 de janeiro até o dia 13 de fevereiro. A relação de bens pode ser acessada por meio do “Aviso de Doação de Bens 01/2014 - PRM/VC”, disponível na página do MPF/BA na internet – www.prba.mpf.gov.br, seção Transparência > Doações. Os itens estão divididos em três lotes com equipamentos de informática e mobiliário.
A doação será feita obedecendo a seguinte ordem de preferência: 1) ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos Estados, Municípios ou Distrito Federal; 3) instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), de acordo com a legislação vigente.
A doação será feita obedecendo a seguinte ordem de preferência: 1) ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos Estados, Municípios ou Distrito Federal; 3) instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), de acordo com a legislação vigente.
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