NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FASB PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade São Francisco de Barreiras, disponibilizou entre os dias 9,10,11,12 e 13 de junho, três de seus advogados para cumprirem junto ao Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Barreiras, Dr. César Lemos, as audiências concentradas nos abrigos da cidade.

As audiências foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (9) no Lar Batista e ficará no lar até esta quarta-feira (11). Serão realizadas ainda neste dia, a partir das 14h, audiência na Associação de Amparo Ao Menor Carente (Amec) e nos dias 12 e 13 durante todo o dia, nos lares Emmanuel e Paola. De acordo com o Juiz César Lemos, este ano está previsto a apuração de cerca de 60 casos, estes que já foram analisados no ano de 2013.

“Nós estamos fazendo o possível para que esses menores retornem ao convívio social. fazemos as audiências duas vezes por ano para poder agilizar os procedimentos processuais”, relata o Juiz.

As audiências concentradas ocorrem com o objetivo de acelerar os processos que envolvem menores nesta Comarca. O juiz verifica se há pedido de adoção do menor ou se há possibilidade do mesmo retornar para o núcleo familiar, através de um outro parente, nos casos de perda do poder familiar pelos pais.

Segundo a professora Gabriela Cerqueira, a FASB participa desse projeto prestando assessoria jurídica e cooperando com o Poder Judiciário em seus projetos. “A iniciativa do Poder Judiciário é de atingir a eficácia social nos processos que envolvem menores, pois caso esses processos fiquem parados, a criança atinge a maioridade e reduz muito a possibilidade de ser inserida num lar que lhe dê afeto. Estamos sempre dispostos a tornar possível a alegria dessas crianças”, conta a professora.

Ascom - FASB