BARREIRAS: SECRETÁRIO MUNICIPAL NÃO ATENDE CONVOCAÇÃO DA CÂMARA

Com um quórum bastante reduzido na sessão desta quarta-feira (14/05), apenas dez dos dezenove vereadores compareceram ao parlamento, os vereadores travaram acalorados debates em torno do principal assunto da noite que foi a ausência do secretário de Serviços Públicos e Transportes, João Muniz de Souza Filho, em desobediência a convocação aprovada pelos vereadores.

Após fazer os agradecimentos de praxe durante a abertura da sessão, o presidente Tito, fez referência aos secretários convocados para prestar esclarecimentos na Tribuna da Câmara Municipal, sendo eles: João Muniz da pasta de Serviços Públicos e Transporte, Cosme Wilson da Educação, Regina Figueiredo da Saúde e Simone Kuriki da Infraestrutura.

O presidente destacou que desde a semana passada após a expedição dos ofícios convocatórios, tem recebido expedientes dos senhores secretários pedindo a dilatação do prazo para comparecimento a Tribuna Popular, e explicou que isso não é possível, por tratar-se de convocação aprovada por todos os dezenove vereadores.

Lendo mais uma vez o ofício enviado pelo secretário de Serviços Públicos e Transportes, declinando-se do comparecimento à Tribuna Popular, em “face de compromissos assumidos anteriormente”, o presidente destacou ser um equívoco do secretário o seu não comparecimento, uma vez que a previsão legal é específica, ao tratar-se de convocação, não sendo facultado ao convocado descumprir tal chamamento.

“Só nos resta tomar as medidas legais cabíveis, para garantir o atendimento às prerrogativas deste Poder Legislativo, farei representação ao Ministério Público Estadual por prática de improbidade administrativa, bem como ingressaremos junto a Vara da Fazenda Pública com uma ação de improbidade administrativa contra o secretário João Muniz, porque a sociedade barreirense, o ordenamento jurídico e este Poder Legislativo não podem ser desrespeitados de maneira contumaz como vem sendo pelos secretários municipais que devem prestar contas das suas ações e não estão fazendo, descumprindo as leis”. Afirmou o presidente Tito.      

Em seu pronunciamento, o vereador Alcione Rodrigues (PHS), exibiu orçamento feito por sua assessoria, demonstrando que a dificuldade na solução dos problemas dos semáforos em Barreiras é falta de gestão e vontade política. “Será que estão esperando que vidas se percam em colisões de veículos para se tomar providencias? Cadê o secretário João Muniz que não comparece a esta Tribuna para dar explicações? Onde está a transparência desta gestão?”. Questionou o vereador.

Por sua vez a vereadora e líder do governo Drª. Graça Melo (PSL), disse não ver desrespeito no não comparecimento do Secretário de Serviços Públicos e Transporte, e que o mesmo não pode ser condenado pelo não comparecimento.

Já o vereador Ben Hir Aires (PROS), considerou gravíssimo o desrespeito do secretário à Lei Orgânica do município, “para quê foram criadas tantas secretarias, que não funcionam? Falta iluminação em todo lugar, o descaso com a infraestrutura está generalizado, nossas praças estão acabadas. Por que a gestão foge das explicações?” Indagou o vereador.

ASCOM – Câmara Municipal de Barreiras